Fabio Fragoso

DOCTUM FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO DOMINGOS SAVIO UCCELI EDLENE LOURENÇO ROZINDO GERMANO SANTOS FRAGOSO LEONARDO SANTOS FRAGOSO SANDRA SILVA DE SOUZA TIAGO DE JESUS PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO GUARAPARI 2014 Faculdades DOCTUM DOMINGOS SAVIO UCCELI EDLENE LOURENÇO ROZINDO GERMANO SANTOS FRAGOSO LEONARDO SANTOS FRAGOSO SANDRA SILVA DE SOUZA TIAGO DE JESUS PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO Trabalho apresentado …

dedicação em toda minha vida e pela compreensão em momentos difíceis. Aos meus Diretores e Amigos da Life, que me ajudaram no desenvolvimento deste trabalho e me ajudam sempre que preciso em especial ao fundador da empresa Life, Sr Alair Mendes Fragoso, ao qual tenho como segundo pai. Ao meu professor e amigo Horácio Dutra Mello, por toda paciência, compreensão e sabedoria na função de orientador neste trabalho. A todos que direto ou indiretamente me ajudaram nesta jornada e continuam…

DOS DIREITOS AUTORAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Comissão Julgadora do Centro Universitário Capital – UniCapital, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Fábio Bauabi Bosch. São Paulo 2010 LARISSA DA SILVA HEBERLE DOS DIREITOS AUTORAIS ___/___/_____ Banca Examinadora: Professor:_________________________Nota:____(___________)…

Raimundo do Nascimento – Fiocruz – Rio de Janeiro, Brasil Prof. Edimilson de Almeida Pereira – UFJF – Juiz de Fora, Brasil Profª. Eliane Fleck – Unisinos – Porto Alegre, Brasil Prof. Flávio Azevedo Marques de Saes – USP – São Paulo, Brasil Prof. Fernando Fabio Fiorese Furtado – UFJF – Juiz de fora, Brasil Prof. Fernando Londoño Torres - PUC-SP – São Paulo, Brasil Prof. Fernando Sergio Dumas dos Santos – Fiocruz – Rio de Janiero, Brasil Prof. Francisco Carlos Teixeira da Silva – UFRJ –…

DEMANTO, Fabio Machado de Almeida – Código Penal Comentado. São Paulo, Saraiva, 2010. MARQUES, José Frederico – Tratado de Direito Penal. Campinas, Millennium, 1999. GARCIA, Basileu; GARCIA, Denise Nunes; MACHADO, Maíra Rocha; SÁ, Alvino Augusto de. – Instituições de Direito Penal. São Paulo, Saraiva, 2008. FRAGOSO, Heleno Cláudio – Lições de Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro, Forense, 2006. PRADO, Luiz Regis – Comentários ao Código Penal. São Paulo, RT, 2006. HUNGRIA,…

Gonçalves Veloso Ana Catarina Machado Leite Arteaga Ana Catarina Ramalho Henriques Ana Cristina Marques Figueiredo Ana Rita Costa Afonso Ana Rita Martins Gonçalves Ana Sofia Fernandes Fragoso Ana Sofia Neto Nunes André Carlos Silva Ferreira de Carvalho Andreia Sofia Pereira de Melo António Augusto Coelho Correia Beatriz Ferreira de Araújo Beatriz Tarrafa Ameal Figo …

apelante sabia da origem ilícita do bem apreendido em seu poder, deve ser mantida a condenação pelo crime de receptação dolosa (...) APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. (Grifamos) (TJ/GO, AC n° 202767-44.2012.8.09.0175, Dj 1591 de 24.07.2014, Rel. Dr. Fábio Cristóvão de Campos Faria) Outro não é o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, conforme se confere pelo seguinte julgado: RECEPTAÇÃO. PROVAS INSUFICIENTES ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE. A prolação de sentença…

Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no Código Civil de 2002 Priscila Ramos Fragoso Aluna do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP) Sumário: 1. Aspectos gerais das operações societárias; 2.transformação das sociedades; 3. Incorporação, fusão e cisão das sociedades; 4. Direito dos credores; 5. Direito de retirada; 6. Considerações finais acerca do tema. 1. Aspectos gerais das operações societárias Operações societárias são alterações no tipo ou na…

Referências jurisprudenciais 80 9.5.6.2. Conclusão: existência de concurso formal de crimes 83 9.6. Princípio da alternatividade 91 9.6.1. Caracteres gerais 91 9.6.2. Crítica à autonomia da alternatividade como princípio reitor 94 10. A POLÊMICA FRAGOSO VERSUS HUNGRIA 97 11. CONCLUSÕES 105 Referências bibliográficas 109 1. RESUMO Não obstante uma tentativa isolada no anteprojeto do Código Penal de 1963, o tema do conflito aparente de normas encontra-se, ainda, sem…

CANOTILLHO. José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e a Teoria da Constituição. 7ª Ed. Almedina. 2003. _______________________ Direito Constitucional e a Teoria da Constituição. 6ª ed. Ed. Almedina. 1993. COELHO. Fábio Ulhoa. Roteiro de Lógica Jurídica. 6ª ed. Saraiva. 2010. COELHO, Fábio Ulhoa. Para Entender Kelsen. Ed. Saraiva – 4ª Ed. 7ª Tiragem – 2007. CUNHA, Dirley da. Curso de Direito Constitucional – Ed. Jus Podivm- 2ª Edição. DIDIER, Fredie. Curso de Direito Processual…