Extinção E Recondicionamento

da configuração do sistema ao qual o transformador é ligado, bem como das condições do chaveamento. As sobretensões de manobra podem ser classificadas de acordo com sua origem, a saber: - Energização e reenergização da linha; - Ocorrência e extinção de faltas; - Manobra de cargas capacitivas ou banco de capacitores; - Manobra de cargas indutivas, transformadores e reatores; Tipicamente a frente de onda dessas sobretensões pode variar de alguns microssegundos até poucos…

.................................17 - Reforçamento Contínuo..........................................................................18 - Nível de Saciação...................................................................................19 - Extinção das respostas de pressão à barra............................................20 - Intervalo Fixo (FI).................................................................................21 - Intervalo Variável (VI)..................................

se nacionalizados. 7) Extingue ainda a aplicação do regime de admissão temporária a produto, parte, peça ou componente recebido do exterior, para substituição em decorrência de garantia ou para reparo, revisão, manutenção, renovação ou recondicionamento a exportação de produto equivalente àquele submetido ao regime. 8) O regime aduaneiro especial de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo é o que permite o ingresso, para permanência temporária no País, com suspensão do…

subsidiariamente com a alienante, se esta prosseguir na exploração ou iniciar, dentro de seis meses a contar da data da alienação, nova atividade do mesmo ou de outro ramo de prestação de serviços. § 1º - O disposto neste artigo aplica-se aos casos de extinção de pessoas jurídicas de direito privado, quando a exploração da respectiva atividade seja continuada por ex-sócio, ou seu espólio, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual. § 2º - A pessoa jurídica de…

Registram-se, também, a sub-empreitada, de que cogita a Consolidação das Leis do Trabalho no seu artigo 4559, e o trabalho de cooperativas, a que alude o parágrafo único do artigo 44210 do mesmo diploma legal. Muito embora a terceirização não produza extinção de postos de trabalho, ela retira alguns dos direitos sociais arduamente conquistados pelos trabalhadores. Essa decomposição do Direito do Trabalho é ruinosa, posto que, a propósito da competitividade empresarial, dissolve as…

destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento); V – a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para utilização (renovação ou recondicionamento). Devido ao seu regime jurídico na Constituição, pode ser rotulado de extrafiscal. E obrigatoriamente um imposto não cumulativo e seletivo em virtude da essencialidade do produto. 2.3.1 Conceito de Produto para a…

Europeia. Posteriormente, em 20 de Janeiro de 2006, foi, de fato, aberto o painel, para solução do conflito. A disputa diz respeito a proibição estabelecida pelo Governo Brasileiro de importação de pneus reformados , produzidos por meio do recondicionamento de pneus usados, retirando o “piso” gasto do esqueleto de um pneu usado (carcaça), substituindo-o por um novo material na forma de uma nova banda de rodagem. O objetivo do painel por parte da UE era a declaração de ilegalidade das…

dos Impostos de Importação e sobre produtos Industrializados . Todavia, determina que somente podem ser incentivados os processos de industrialização na Zona Franca de Manaus nas seguintes modalidades: transformação, beneficiamento, montagem e recondicionamento”. O parágrafo 1° do mesmo artigo proíbe a isenção fiscal prevista no art. 3º citado acima para as mercadorias: armas e munições, fumo, bebidas alcoólicas, automóveis de passageiros e produtos de perfumaria ou toucador,…

bens, quando o cônjuge receber quota-parte cujo valor corresponder ao de sua meação na totalidade dos bens que integrem o patrimônio partilhado; IV - os direitos reais de garantia, a transferência destes direitos, a sua instituição, translação e extinção; V - os direitos pessoais à indenização por benfeitorias, transmitidos por herança ou cedidos pelo titular do direito. § 1º - A não incidência do inciso 1, “a” é extensiva às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder…

depende de certas características básicas do óleo que podem afetar o desempenho geral do equipamento elétrico. De acordo com a NBR 10576 [1], no sentido de atender satisfatoriamente seu papel múltiplo de dielétrico, agente de transferência de calor e extinção de arco o óleo isolante deve possuir certas propriedades básicas, tais como rigidez dielétrica suficiente para suportar as tensões elétricas impostas pelo serviço, viscosidade adequada para que sua capacidade de circular e…