Explosão Art 251

indígena, tipicamente romantizado. Em São Paulo destacavam-se Almeida Júnior, Eliseu Visconti, Pedro Alexandrino Borges. Refletiram em seus trabalhos a diversidade de tendências da época, como o Realismo, o Impressionismo, o Simbolismo, o Ecletismo e a Art Nouveau. Na primeira metade do século XX surgiu o Modernismo brasileiro, amplo movimento cultural que repercutiu fortemente sobre a cena artística e a sociedade, sobretudo no campo da literatura e das artes plásticas. Teve como…

AUTORIDADE DE TRÂNSITO ÍNDICE REMISSIVO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO A ACOSTAMENTO • Estacionar, Art. 181, VII...................................................................................................................... • Transitar, Art. 193............................................................................................................................... • Ultrapassar, Art. 202,…

contrato de trabalho pela qual o empregado deve acolher o poder de direção do empregador no modo de realização de sua obrigação de fazer. Diferenças apresentadas: Contrato de prestação de serviço O contrato de prestação de serviços, previsto nos arts. 593 a 609 do Novo Código Civil, engloba toda e qualquer espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, não sujeitos à legislação trabalhista ou a lei especial. Nessas condições, encaixam-se nessa definição o trabalho…

implantadas nessas instituições educacionais, apresentando o impacto que isso causou na sociedade da época. 2 Origem do protestantismo 2.1 No mundo O século XVI é marcado por uma série de transformações na sociedade, como a ascensão burguesa e a explosão das idéias humanistas. Outro acontecimento importante que ocorre e também contribui para mudar o panorama da época: a Reforma Protestante. Como o próprio nome já diz, esse movimento surge para contestar e exigir a reforma da…

| O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando

mesmo. Hoje, cada vez mais pessoas deixam o serviço por conta de acidentes de trabalho que, com a mínima atenção e cuidado, poderiam ter sido evitados. 26 Saúde e Segurança do Trabalho Acidentes e Acidente de Trabalho De acordo com a Lei 8213/91, Art. 19 da Legislação de Direito Previdenciário e com o Decreto nº 611/92 de 21 de julho de 1992, do Ministério da Previdência e Assistência Social; acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa ou…

DE ENQ. AÇÃO DO PM 1. Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir. Infração Gravíssima. Art. 162, inc. I (E) 501-00 1) Autuação; 2) CRR para o veículo e para o CLA; 3) Condução do infrator ao DP (ou elaboração de Termo Circunstanciado, conforme a OPM), se tiver ocorrido o crime do art. 309 ou 310 do CTB (vide nota abaixo). Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir. …

quando dispõem sobre a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III e art. 170 caput), valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art.1º, IV), valorização do trabalho humano e livre iniciativa (art. 170, caput), propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego (todos incisos do art. 170), e, em especial o art. 173 caput quanto à vedação da…

meio da razão e da lei. A Constituição de 1824 trouxe sem dúvida um avanço significante para os costumes da época, resguardando bastante a cidadania brasileira e a liberdade. Mister se faz destacar o que estabelecia alguns incisos do artigo 17912: Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do Imperio, pela maneira seguinte. V. Ninguem póde…

com a Lei n° 9.099/95. Trabalho plenamente justificável pela importância destacada em diplomas constitucionais de diversas sociedades democráticas sobre o direito fundamental de acesso à justiça. No caso do Brasil, este direito está positivado no art. 5°, inciso XXXV da Constituição da República de 1988. É trabalho obrigatório para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito da UNIRB/FARAL, que ao encerrar-se recomenda soluções para o acesso à justiça, e neste sentido, defende a…