Exoneração Consensual Alimentos

detenção ou propriedade da coisa. Nessas obrigações o devedor é determinado de acordo com sua relação em face de uma coisa (provém sempre de um direito real). Caracteres: • Vinculação a um direito real – coisa possuída; • Possibilidade de exoneração pelo abandono da coisa; • Transmissibilidade por meio de negócios jurídicos; Conceitos e elementos “A obrigação é um vínculo jurídico pelo qual somos compelidos pela necessidade de pagar a alguém qualquer coisa, segundo os…

detenção ou propriedade da coisa. Nessas obrigações o devedor é determinado de acordo com sua relação em face de uma coisa (provém sempre de um direito real). Caracteres: • Vinculação a um direito real – coisa possuída; • Possibilidade de exoneração pelo abandono da coisa; • Transmissibilidade por meio de negócios jurídicos; Conceitos e elementos “A obrigação é um vínculo jurídico pelo qual somos compelidos pela necessidade de pagar a alguém qualquer coisa, segundo os…

detenção ou propriedade da coisa. Nessas obrigações o devedor é determinado de acordo com sua relação em face de uma coisa (provém sempre de um direito real). Caracteres: • Vinculação a um direito real – coisa possuída; • Possibilidade de exoneração pelo abandono da coisa; • Transmissibilidade por meio de negócios jurídicos; Conceitos e elementos “A obrigação é um vínculo jurídico pelo qual somos compelidos pela necessidade de pagar a alguém qualquer coisa, segundo os…

detenção ou propriedade da coisa. Nessas obrigações o devedor é determinado de acordo com sua relação em face de uma coisa (provém sempre de um direito real). Caracteres: • Vinculação a um direito real – coisa possuída; • Possibilidade de exoneração pelo abandono da coisa; • Transmissibilidade por meio de negócios jurídicos; Conceitos e elementos “A obrigação é um vínculo jurídico pelo qual somos compelidos pela necessidade de pagar a alguém qualquer coisa, segundo os…

Bens consumíveis e bens inconsumíveis O artigo 86 considera consumíveis os bens móveis cuja utilização acarreta a destruição da sua substância, a exemplo dos alimentos, e os destinados à alienação, como um livro, um disco, ou demais bens expostos para venda. Assim, há bens consumíveis de fato, ou materialmente consumíveis, como os alimentos em geral, e há bens consumíveis de direito, juridicamente consumíveis, como veículos, aparelhos elétricos colocados à venda etc. O usufruto…

detenção ou propriedade da coisa. Nessas obrigações o devedor é determinado de acordo com sua relação em face de uma coisa (provém sempre de um direito real). Caracteres: • Vinculação a um direito real – coisa possuída; • Possibilidade de exoneração pelo abandono da coisa; • Transmissibilidade por meio de negócios jurídicos; Conceitos e elementos “A obrigação é um vínculo jurídico pelo qual somos compelidos pela necessidade de pagar a alguém qualquer coisa, segundo os…

por excelência. Ambos têm obrigação recíproca. O comprador tem obrigação de pagar o preço e o direito de receber a coisa, enquanto o vendedor tem direito de receber o preço e pagar a coisa. 2. É também onerosa, pode ser comutativa ou aleatória, consensual ou solene. 3. É ainda translativa em domínio, por servir de “títulus adquirendi”, veículo para transferir o domínio. Elementos constitutivos da Compra e Venda: 1. Coisa “res”: Deverá ter existência, ainda que potencial; A coisa…

anterior fosse anulada, o que só podia ser feito pelo Príncipe. Conclui-se que, o direito português antigo tratava da adoção apenas como um título de filiação, no qual atribuía o direito de filiação sendo dispensada qualquer prova exigida para pedir alimentos, por exemplo. O Príncipe era o único que podia quebrar qualquer exigência feita pela lei, dando benefícios extras para o interessado, caso ele entendesse ser devido. A adoção não foi recepcionada pelo Código Civil português…

anterior fosse anulada, o que só podia ser feito pelo Príncipe. Conclui-se que, o direito português antigo tratava da adoção apenas como um título de filiação, no qual atribuía o direito de filiação sendo dispensada qualquer prova exigida para pedir alimentos, por exemplo. O Príncipe era o único que podia quebrar qualquer exigência feita pela lei, dando benefícios extras para o interessado, caso ele entendesse ser devido. A adoção não foi recepcionada pelo Código Civil português…

DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro BRUNA MARIA DE CARVALHO CIVINSKI Orientador: Prof. MSc. Gilson Amilton Sgrott Itajaí [SC], maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS-CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados à luz do…