Exoneraçao Dos Tributos

prestação em favor do sujeito ativo. È o responsável pela obrigação. -Relação jurídica simples: envolve apenas 2 pessoas(ex: matrimonio) -Relação júri. plurilateral: mais de uma pessoa esta na relação jurídica ativa ou passiva(ex: estado cobra tributos p/ povo) -Relação júri. de Direito público: ou de subordinação. O estado é o sujeito ativo da relação(ex:pagar impostos p/ o estado) -Relação júri. de Direito privado; ou de coordenação., quando é integrado por particulares, em plano…

subjacência sobre que incide a tributação. A própria riqueza ou complexo de bens enquanto relacionados com as pessoas, que, depois de serem discriminadas na lei tributária (patrimônio, renda, transferências), passam a constituir os "fatos geradores dos tributos". “Já as fontes formais são também chamadas de formas de expressão do direito, sendo os modos de exteriorização do direito, os atos normativos pelos quais o Direito cria corpo e nasce para o mundo jurídico”. As fontes formais…

Vantagens de se exportar e importar 6 4. Produtos mais exportados e importados no Brasil 6 IMPORTADOS 7 5. Custos na Importação 7 A) Custo da mercadoria: 7 B) Custo logístico 8 C) Custo tributário 8 7. INCENTIVOS 9 8. TRIBUTOS IMPORTAÇÃO 10 9. TRIBUTOS EXPORTAÇÃO 10 9.1 Base de Cálculo 10 9.2 Alíquotas 10 9.3 Contribuinte 10 10. CASE – EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO 11 10.1 Dados do processo 11 10.2 Logística de Produção e Exportação 11 10.3 Dados de Exportação e…

depósito como prova de quitação do aluguel, desde que o valor correspondente ao depósito seja efetivamente creditado ou compensado na referida conta. CLÁUSULA 2 - Juntamente com o aluguel convencionado ficam a cargo da LOCATÁRIA todos os encargos e tributos que incidem ou incidirem sobre o imóvel locado, quer federais, estaduais ou municipais, condomínio, taxas de luz, imposto predial, água, conservação, prêmios de seguro sobre o valor do imóvel, bem como demais despesas decorrentes…

aluguéis e salários por dois meses. Para deter o déficit público, eliminou o subsídio ao trigo e adiou as grandes obras já planejadas, como a Ferrovia Norte-Sul, o pólo-petroquímico do Rio de janeiro e o trem-bala entre Rio e São Paulo, além de aumentar tributos. Foi extinto o gatilho salarial. Retomaram-se as negociações com o FMI, suspendendo a moratória. Entretanto, não se obtiveram resultados satisfatórios. No final do ano, a inflação chegou a 366%. Em 6 de janeiro de 1988 o ministro…

aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período; IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de…

recolhimento de tributos que deveriam ser investidos em saúde, educação, segurança. Direito Financeiro é o desdobramento do Direito Administrativo que por sua vez é o desdobramento do Direito Constitucional. O Direito Financeiro trata das finanças públicas, as receitas públicas se subdividem em originárias e derivadas. 1- Direito Tributário: É um ramo do Direito Público que rege as relações existentes entre o estado (FISCO) e os particulares (CONTRIBUINTES), tendo por objeto a regular…

fazer um estudo comparado do fato jurídico entre os vários ramos do Direito. Entendemos, entretanto, pertinente a abordagem, considerando a utilização, pelas leis tributárias, da expressão fato gerador para designar a hipótese de incidência do tributo, largamente empregada no dia-a-dia forense e por doutrinadores, e que, associada a atos ilícitos, imediatamente, põe-se em dúvida a possibilidade, face a nítida noção da regra contida no artigo 82 do Código Civil pátrio de que " A…

membros das Forças Armadas não podem advogar independentemente de sua patente. VII – ocupantes de cargos ou funções que tenham competência de lançamento, arrecadação ou fiscalização de tributos e contribuições parafiscais; No caso, todos aqueles que tenham atribuições para lançamento, arrecadação o fiscalização de tributos, estão incompatibilizados com a advocacia. VIII – ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas. Ou seja,dirigentes e…

Mesquita 00000000000 - DEMO Regime Jurídico Único p/ Técnico de Seguro Social do INSS. Teoria e exercícios comentados Prof. Daniel Mesquita Aula 00 correspondentes a chefia, direção, assessoramento (função de confiança, de livre provimento e exoneração). Logo, está INCORRETA. Letra (E). Não se adquire, em nenhuma hipótese, estabilidade em decorrência do exercício de cargo comissionado, não importa durante quanto tempo o servidor o exerça. Logo, está INCORRETA. Gabarito: Letra…