Existem Três Tipos Básicos De Sentença Quando Se Toma Por Base Os Seus Efeitos Indique Qual Das Opções Define A Sentença Condenatória

........................................ 49 CAPÍTULO 7 – CRIMES INFORMÁTICOS ....................................... 52 7.1. O Projeto de Lei (PL) n.º 84/99 ........................................................................... 57 7.1.1. Tipos penais no PL n.º 84/99 ............................................................................ 58 CAPÍTULO 8 – CONCLUSÃO ............................................................... 61 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................

securitizada e distribuída aos investidores do mercado global e causou uma queda generalizada no mercado financeiro. Observou-se que a crise foi precipitada pela falência do banco de investimento Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, que como um efeito sistêmico, levou à falência outras instituições financeiras. Para monitorar o risco financeiro, ferramentas quantitativas de gestão de risco foram criadas na década de 1990, após vários desastres financeiros. A turbulência do mercado…

....................................... 49 CAPÍTULO 7 – CRIMES INFORMÁTICOS ....................................... 52 7.1. O Projeto de Lei (PL) n.º 84/99 ........................................................................... 57 7.1.1. Tipos penais no PL n.º 84/99 ............................................................................ 58 CAPÍTULO 8 – CONCLUSÃO ............................................................... 61 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................

de Institutos, Fundações e Empresas IFES - Instituições Federais de Ensino Superior IN - Instrução Normativa INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social IPEA - Instituto de Pesquisa Aplicada LC - Lei Complementar LDB - Lei de Diretrizes e Bases LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias LICC - Lei de Introdução ao Código Civil LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social LRP - Lei de Registros Públicos MCT - Ministério de Ciência e Tecnologia MEC - Ministério de Educação e Cultura…

não se sujeitar. Consiste em um poder de produzir efeitos jurídicos mediante a declaração unilateral de vontade do titular, ge­ rando em outra pessoa um estado de sujeição, como o do vizinho de prédio encra­ vado, sujeito a permitir passagem sobre seu terreno quando lhe exigir o confinante5. 2.3. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO A obrigação se compõe dos elementos próprios das relações jurídicas em geral. Modernamente, consideram-se três os seus elementos essenciais:…

(Doutorado)- Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2005. Desenvolveu-se uma escala para medir atitudes de enfermeiros frente ao álcool, ao alcoolismo e ao alcoolista (EAFAAA). Trata-se de uma escala do tipo likert que teve como fundamentação teórica os pressupostos de Pasqualli (1999). Para a elaboração dos itens da escala numa etapa inicial, realizou-se entrevista semi-estruturada com 30 enfermeiros, e da análise destas entrevistas…

Mestrado em Ciências JurídicoCivilísticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Professor Sr. Dr. Guilherme de Oliveira. Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas 2008 2 3 Dedico esta dissertação às três pessoas mais importantes da minha vida e meus principais incentivadores: meus pais, José Lucio e Cristina, e minha irmã Izabella. 3 4 Agradecimentos: Aos meus pais e a minha irmã; Ao Fabianno; Aos amigos conquistados em…

como as sociedades anônimas e diversos contratos nominados que passam a servir de base racional aos impostos, mormente o de renda. Com o Estado Fiscal se aperfeiçoam os orçamentos públicos, substitui-se a tributação do campesinato pela dos indivíduos, minimiza-se a intervenção estatal, tudo a que representa uma nova Constituição Financeira. O Estado Fiscal, projeção financeira do Estado de Direito, conheceu trés fases distintas: a do Estado Fiscal Minimalista, a do Estado __ Social Fiscal e a do

Nacional de Informações Sociais CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPS - Conselho Nacional da Previdência Social COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP - Código Penal CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa CPMF - Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Social CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EAPC - Entidade Aberta de Previdência Complementar EC - Emenda…

Universidades foi fator decisivo para o crescimento de um publico leitor. Assim podemos analisar um tema muito polêmico atualmente que é a questão das copias reprográficas ilegais nas Instituições de Ensino Superior (IES) localizadas no Estado de São Paulo com base pela lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, do Direito autoral no Brasil. De acordo com SCHIMIDT (2006) o direito autoral já foi classificado por alguns como sendo o mais sagrado de todos os direitos. O autor é aquele que…