Existem Três Tipos Básicos De Sentença Quando Se Toma Por Base Os Seus Efeitos Indique Qual Das Opções Define A Sentença Condenatória

mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades. A metodologia estava materializada nos seguintes “pilares”: esquematizado: verdadeiro método…

mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades. A metodologia estava materializada nos seguintes “pilares”: esquematizado: verdadeiro método de ensino, em

OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre…

seus pais serem alienígenas e não residirem neste país. E) No direito constitucional brasileiro, o sufrágio submete-se a certos requisitos, como o alistamento eleitoral, a nacionalidade e a idade mínima; por essas razões, o sufrágio no Brasil não é do tipo universal. 11(MP-SP-01-LXXXII) - Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5o, da Constituição Federal. Questões Selecionadas por Anthon e Cyonil Junior -4– www.obcursos.com.br APOSTILA DE…

dizer-lhe que sem o seu amor e sua companhia, com certeza eu não estaria aqui hoje com tamanha felicidade em meu coração. Aproveitando a oportunidade, quero que saibas que acho que formamos uma família linda: eu, você e a Cindy (por enquanto só nós três). Não poderia deixar de agradecer, também, aos meus queridos amigos Jaque e toda a sua linda família, Márcia e sua pequenina família, Fabi e Edgar - que sempre estiveram por perto para me cuidar e também perguntar “em que pé andava” …

E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos…

exercício de suas atividades, tais como advogados, administradores, contadores, economistas, poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse prático, como atualização de valores de ações judiciais, cálculo de valores reais (isto é, livre do efeito da taxa de inflação). Além disso, o leitor interessado em concursos públicos que incluam Economia, como os da área fiscal, encontrará neste livro alguns tópicos normalmente solicitados nesses concursos. Nesta quarta edição, foi…

Conselho Nacional do MP, que, ao dispor sobre as Regras Gerais Regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do MP brasileiro, estabeleceu: “A prova preambular não poderá ser formulada com base em entendimentos doutrinários divergentes ou jurisprudência não consolidada dos tribunais. As opções consideradas corretas deverão ter embasamento na legislação, em súmulas ou jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores”. Em igual medida, estabelece o art. 33 da Resolução n. 75, de…

Universal dos Direitos Humanos”, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10/12/1948, assim como o Decreto nº 1.904/1996, de 13/05/1996, que institui o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH. Art. 2º. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade [3] . Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito…

.......... 251 4.3.10.3.2 - Condução Transparente .................................................................... 253 4.3.10.4 - Divergência na Comissão ........................................................................ 253 4.3.11 - Tipos de Atos Processuais e Suas Formas ................................ 255 4.3.11.1 - Forma Escrita, Assinaturas e Rubricas ................................................. 255 4.3.11.2 - Atas de Deliberação Decorrentes das Reuniões Deliberativas da