Trabalho de direito civil

a revolução industrial. Comisso a houve uma exploração de operários e o estado passou a interferir na sociedade e criou o Direito do trabalho no Estado social 3 - O constitucionalismo começa com a constituição Mexicana de 1917 que foi a primeira que tratou de diretio trabalhista no mundo. As constituições começaram a tratar de direitos sociais e trabalhistas por todo o mundo. No Brasil as constituições que trataram deste tema começaram com a constituição de 1824 que aceitava o trabalho escravo e extinguiu as coorperações de ofício, passando pela de de 1946 que passou a integrar o direito do trabalho ao judiciário e regulamentando o trabalho noturno só apartir dos 18 anos, chegando a constituição de hoje que rompe com o Estado liberal e passa a ser o Estado Democrático de Direito. Essa constituição efetiva os direitos fundamentais e também acaba com a estabilidade decenal e torna o FGTS obrigatório. 4 - A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO QUE TRATOU DOS DIREITOS TRABALHISTAS FOI A CONSTITUIÇÃO DE 1934, POIS FOI A PRIMEIRA A TRATAR DE DIREITOS SOCIAIS COMO POR EXEMPLO O SALÁRIO MÍNIMO. ESSA CONSTITUIÇÃO ENTROU EM VIGOR COM GETÚLIO VARGAS. 5 - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 SURGIU COMO O DOCUMENTO MAIS SIGNIFICATIVO JA ELABORADO NA HISTÓRIA DO PAÍS POR NELA CONSTAR MECANISMOS QUE VEDAM AS DISCRIMINAÇÕES NO CONTEXTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. COM ISSO ALÉM DE PROTEGER OS DIREITOS DO TRABALHADOR SEJA ELE BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO, HOMEM OU MULHER, ALÉM DE DEIXAR O PODER COM O POVO E ESTE…

Direito constitucional Para fernando laçare constituição é a soma dos fatores reais poder que emanam da população e Todo agrupamento tem uma constituição ou seja é a relação de poder de um grupo para outro. Kall schimth no sentido político, é uma decisão política fundamental da população. Ou pode ter uma poder decisionalista. Constituiçao no sentido jurídico para o austríaco Hans kelsen: é a lei mais importante de todo o ordenamento jurídico, oj é ume sistema hieraquico de…

Assédio moral segundo a autora Marie France Hirigoyen 1. O que é assédio moral? É a exposição de um individuo a uma situação constrangedora que o leva a um sentimento de humilhação de inferioridade durante a jornada de trabalho ou no exercício de suas funções.É uma ato de perseguição,aborrecer,constrangir,manipular ,as pessoas assedias tem um sentimento de terem sido maltratadas,desprezadas, humilhadas e rejeitadas . 2. Assédio moral no trabalho? É a exposição do…

TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO QUESTÃO: Se a existência do direito internacional é incontestável, poder-se-ia afirmar que existe uma hierarquia normativa entre ele e o direito pátrio? Se a resposta for positiva, quais seriam as consequências (jurídicas, práticas, etc.) para a vida em sociedade? BREVE INTRODUÇÃO: CORRENTES MONISTA E DUALISTA Primeiramente, antes de entrar no âmago da questão, necessário se faz tecer alguns comentários sobre a existência ou não de uma…

demonstrou que vários fatores conjugados determinaram a decadência da estrutura coronelista embora alguns de seus aspectos ainda persistissem na vida política brasileira. O mandonismo que se referia à existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas do poder sobrevive ainda hoje em regiões isoladas, embora tenda a desaparecer com a ampliação dos direitos de cidadania. O PERSONALISMO Caracteriza uma forma particular de hierarquização social baseada na distinção entre…

Vinte Anos da Constituição: Reconstruções, Perspectivas e Desafios [ Conferência de Abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduacao em Direito – CONPEDI, Brasília 2008 ]* Excelentíssimo Sr. Presidente da Mesa, Prezados e Caros Colegas e Amigos, Caros Estudantes! Os Senhores estão me dando a oportunidade de falar sobre os “Vinte Anos da Constituição: Reconstruções, Perspectivas e Desafios”. Só posso agradecer sinceramente por isso. Eu…

As principais características da organização formal são: 5.1Divisão do trabalho 5.2Especialização 5.3Hierarquia 5.4Distribuição da autoridade e da responsabilidade 5.5Racionalismo 5.1 DIVISÃO DO TRABALHO O objetivo imediato e fundamental de todo e qualquer tipo de organização é a produção. Para ser eficiente, a produção deve basear-se na divisão do trabalho, que nada mais é do que a maneira pela qual um processo complexo pode ser decomposto em uma série de pequenas tarefas. …

Separação dos poderes Função Administrativa Para Hans Kelsen o estado só tinha duas funções criar e administrar o direito Tanto administrar quanto é jurisdicionar é aplicar o direito A jurisdição tem como princípio chave a Inércia, por depender, em regra, de provocação. Mas para a administração a inércia não é regra, pois há atividades que podem começar de oficio (licitar, contratar, desapropriar). É uma aplicação do direito que nem sempre precisa de provocação. Nas atividades…

1 INTRODUÇÃO As teorias da administração tem como finaliddae atender as necessidades que a sociedade demanda,segundo Maximiano (2004) diz que uma organização é um sitema de recursos que procura realizar algum tipo de objetivo, que além dos objetivos e recursos, contam também com dois componentes, o processo de transformação e divisão do trabalho, as mudanças e incertezas como a qual atravessamos hoje, vivenciadas em uma civilização na qual os esforços cooperativos do homem é a base…

TEORIA GERAL DO DIREITO AULA 26/02 TEMA 1: TEORIA GERAL DAS DEFINIÇOES E ACEPÇOES DO TERMO DIREITO INTRODUÇÃO 1.1 GRANDE DISCUSSÃO E PERSPECTIVAS PROPOSTAS: A – NOMINAL – surge pelo século IV, o sentindo convencional B – REAL OU LÓGICA – essencialista, utilizado na pratica OBS: o professor terseo Ferraz Júnior propõe uma redefinição do direito sob os ângulos da zetética e da dogmática. O que essas palavras querem dizer e onde se enquadra a teoria geral do direito? Responder…