direito e moral

DIREITO E MORAL O conceito concreto da relação entre direito e moral na verdade não existe. Para formar e fundamentar uma opinião sobre o tema é imprescindível conhecer o que é moral para então analisar sua relação com o direito. A moral define-se como um conjunto de convicções de uma pessoa, grupo ou sociedade sobre o bem e o mal. A moral é composta por regras de conduta que cumprem duas funções: o comportamento dos indivíduos perante a sociedade e também serve para avaliação de conduta humana em caso de julgamento. Funciona como um “dever ser” acarretando em sanções de várias formas entre elas: penitência, remorsos de consciência, desprezo, ruptura de relações e até exclusão de grupos. Entre o direito e a moral constatam-se semelhanças, pois, os dois apresentam regras de conduta, e imposição de sanções quando quebradas. Muitos doutrinadores consideram uma forte relação e entre o direito e a moral. Não interessa saber se o direito deve ou não contrariar a moral e sim o que realmente acontece nas sociedades modernas, hoje existe vários sistemas de regras morais. Os vínculos entre os membros das sociedades modernas baseiam-se na combinação de diferentes interesses e visões, porém, é impossível que o direito esteja em conformidade com todos. Sendo assim o direito então se limita a regulamentar o convívio social, possibilitando projetos de vida diferente. As principais diferenças entre as regras jurídicas e a s morais nas sociedades modernas são cinco: 1-A finalidade: A

sua obra “Teoria pura do Direito” ele traz especificamente em uma linguagem precisa várias concepções jurídicas, lógicas e rígidas. No capítulo Direito e moral Kelsen especificamente nos mostra as normas morais como agente controlador da vida social que existe para manter a ordem. O Direito e a Moral são postos como fatores diferentes, mas um dependente do outro como agente controlador do meio social. Kelsen nos deixa uma ideia clara e coesa que o Direito e a Moral devem andar juntos,…

Existe uma profunda relação entre o direito e a moral. Apesar de serem ramos distintos das ciências humanas, existe uma relação de semelhanças e diferenças entre ambos, sendo o seu objetivo regular as relações humanas visando uma coesão social. Estes não devem se distanciar muito, sob pena do direito perder o seu maior significado que é a justiça (normas). O direito e a moral se complementam na resolução dos conflitos sociais. Quando a moral não consegue alcançar o equilíbrio de tais…

Introdução Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. O direito é, tradicionalmente, dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes responsável por regular as…

O Mundo Ético As normas éticas, não envolvem apenas um juízo de valor sobre os comportamentos humanos e sim de uma diretriz obrigatória numa coletividade, juízo é o ato mental pelo qual atribuímos com o nosso caráter da necessidade com certa qualidade a um ser, existe uma ligação entre o sujeito e o predicado, eles podem ser de duas espécies indicativa ou ao contrario imperativa. Ocorre algo diverso nos domínios da Ética no que se refere à Moral e ao Direito, onde juízos…

Salienta-se que existe uma diferença entre obrigação e responsabilidade, onde na obrigação existe um direito que é dado do credor o cumprimento de determinada prestação. Já a responsabilidade civil apresenta-se de maneira espontânea e se não o fizer surge a figura do inadimplemento e da responsabilidade.2 Sendo assim, podemos dizer que a responsabilidade civil nasce através do descumprimento obrigacional, podendo ser gerada por um descumprimento de uma regra estabelecida anteriormente…

Unidade 2 – Direito e Moral Introdução Encontramo-nos, agora, diante de um dos problemas mais difíceis e também dos mais belos da Filosofia Jurídica, o da diferença entre a Moral e o Direito. Muitas são as teorias sobre as relações entre o Direito e a Moral, mas é possível limitarmo-nos a alguns pontos de referência essenciais. Os homens vivem cercados de REGRAS SOCIAIS que RESPEITAM DE FORMA ESPONTÂNEA. Outras regras existem, todavia, que os homens só CUMPREM em determinadas ocasiões,…

Existe alguma diferença entre o direito e a moral? Qual é? Um dos temas mais interessantes abordados pela Filosofia Jurídica abrange a questão da relação entre o direito e a moral, permitindo uma infinita discussão doutrinária acerca do assunto. De fato, na vida quotidiana estamos constantemente cumprindo normas que visam regular nossa conduta perante a sociedade e até mesmo frente a nós mesmos. Há normas que somos obrigados a cumprir, ou seja, possuem um caráter imperativo,…

Estudo do Direito Profª. Ana Carolina Gondim A RELAÇÃO DO DIREITO COM OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL: ÈTICA, MORAL E DIREITO O Direito possui ligação estreita com os demais instrumentos de controle sociais, tais como a ética, a moral, a religião e as regras do trato social. Todavia, uma das grandes preocupações do Direito tem sido com a questão ética, pois se constitui ciência ética por excelência, não apenas instrumento de dominação – visão técnica – como meio nas mãos do…

Direito e Moral No capitulo V do livro Lições preliminares de direito, do professor Miguel Reale, um dos problemas mais difíceis e também dos mais belos da Filosofia Jurídica é a diferença entre a Moral e o Direito. Reale adverte-nos que Direito e Moral não devem ser colocados em contraposição extrema, mas que também não devem ser confundidos como o mesmo objeto, afinal há diferenças, mas não o suficiente para tal, com base nestas informações iniciais, dará prosseguimento no próximo…