Exercícios Da Estacio Direito Civil Vi

Direito Tributário e seus Conceitos Gerais Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza Advogado inscrito na OAB/PA sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tirbutário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ, membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga…

Alienação parental Definição de alienaçao : Ação ou efeito de alienar: alienação de uma propriedade. Jurídico. Ato de transferir para alguém uma propriedade ou um direito: alienação de um apartamento. Resultado de algum tipo de abandono ou efeito da ausência de um direito comum: alienação da segurança. Filosofia. Hegelianismo. Quando a consciência torna-se desconhecida a si própria ou a sua própria essência. Informal. Desinteresse por questões políticas ou sociais. Psicologia.…

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA _____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO FRANCISCO ROBÉRIO GOMES VIANA, brasileiro, casado, vendedor externo, RG nº. 90072115606 SSP/CE, inscrita no CPF sob nº. 500.848.603-71, residente e domiciliado na Rua Estado do Rio de Janeiro, nº 50, bloco A, Ap. 232, Bairro Bela Vista, Fortaleza-CE, CEP 60441-150, vem, com o devido acato e…

Universidade Estácio de Sá Prática simulada III Semana 02: Caso Concreto: 137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que

Faculdade Estácio de Curitiba Curso de Administração/ 3º Período -Noite Mayara Resende de Souza O Empresário e os Direitos do Consumidor Curitiba/2013 Sumário Introdução ....................................................................................................................01 1 Conceito de empresário.............................................................................................02 1.1 Direitos do Consumidor .....................

SKP004 JULHO 25, 2003 ROSA MARIA FISCHER Telemig Celular e a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente “Mede-se o grau de uma sociedade pelo cuidado que se dispensa à criança”. Nédens Ulisses Freire Vieira - Procurador Geral de Justiça – Estado de Minas Gerais1 Naquela tarde de sexta -feira, em 21 de setembro de 2001, Francisco Azevedo – Diretor Executivo do Instituto Telemig, braço social da empresa Telemig Celular – já se encontrava na sala de reuniões esperando pela chegada…

Direito Processual Penal I I – Conceito a) Processo É uma espécie de procedimento que se realiza em contraditório. Só há processo se houver o contraditório, ou seja, caso haja uma denuncia, mas o juiz não a aceite e não providencie a citação do réu, não haverá um processo, pois não haverá contraditório. OBS 1.: Todo processo é um procedimento, mas nem todo procedimento é processo. OBS 2.: Para ser processo, precisa haver contraditório, ampla defesa e isonomia. b) Procedimento É…

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DO CEARA ATIVIDADE COMPLEMENTAR – AV2 DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DEBORA DUARTE DE SOUZA LUCAS Fortaleza/CE Nov/2013 Tema: OS NACIONAIS BRASILEIROS NO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO 1) Quais os dois critérios para se atribuir a nacionalidade, prevista na Constituição Federal? São dois os critérios para aquisição da nacionalidade primária e ambos partem do nascimento da pessoa, são eles: o de origem sanguínea e o de origem

FACULDADE DO AMAPÁ- ESTACIO PROFESSORA: GLÁUCIA MAXIMIN ACADÊMICA: GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA AURICELIA MARQUES BRAZÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL II SOCIEDADE EM COMUM, COMANDITA SIMPLES E SOCIEDADE EM NOME COLETIVO MACAPÁ-AP 2012 FACULDADE DO AMAPÁ- ESTACIO PROFESSORA: GLÁUCIA MAXIMIN ACADÊMICA: GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA AURICELIA MARQUES BRAZÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I

[pic] Universidade Estácio de Sá – Campus Resende Disciplina: Direito Civil II – (Obrigações) Prof. Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Conceito, âmbito, gênese e importância do Direito das Obrigações. Princípios norteadores das relações obrigacionais. Direitos de crédito. Tratamento do direito obrigacional no novo Código Civil. Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais. As obrigações propter rem. Distinção entre obrigação e…