Exercicios Civil Iii

sociedade através da: personalidade, nascituro, pessoa natural, pessoa jurídica, natureza jurídica, individualização da pessoa, até o fim da personalidade natural. Dessa forma, pretende-se demonstrar uma melhor interpretação acerca do artigo 1º do Código Civil Brasileiro de 2002. Este trabalho não visa encerrar o debate sobre o tema, mas somente contribuir na análise da matéria, amparando-se na doutrina e na jurisprudência dos tribunais pátrios. Muita coisa ficará para escrever, dado…

avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade e somente serão estáveis após: (A) 01 ano de efetivo exercício; (B) 02 anos de efetivo exercício; (C) 03 anos de efetivo exercício; (D) 04 anos de efetivo exercício; (E) 05 anos de efetivo exercício; 07 - (Concurso Técnico TRT 5ª Região/2003 - FCC) Após 9 meses e 15 dias de ter entrado em exercício em cargo público, um servidor é exonerado. Nessa situação, em relação à indenização relativa ao período de…

CAPACIDADE E INCAPACIDADE CIVIL Vanessa Barbosa Teixeira¹ RESUMO A capacidade pode ser de direito, representando a aptidão de ser titular de direitos e deveres, e de fato, que se relaciona à aptidão de exercer pessoalmente os direitos e deveres na ordem civil. Todas as pessoas possuem capacidade de direito, mas nem todas possuem capacidade de fato. Não se confunde incapacidade com falta de legitimação, tendo em vista que a primeira é genérica (para todos), e a segunda é especifica…

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ CONCURSO PÚBLICO 28/03/2010 Prova de Conhecimentos Específicos INSTRUÇÕES 1. Confira, abaixo, seu nome e número de inscrição. Confira, também, o cargo correspondente à sua inscrição. Atenção: assine no local indicado. 2. Verifique se os dados impressos no Cartão-Resposta correspondem aos seus. Caso haja alguma irregularidade, comunique-a imediatamente ao Fiscal. 3. Não serão permitidos empréstimos de materiais, consultas e comunicação entre candidatos, tampouco

Executivo Federal, e dá outras providências; 3. 43 questões de concursos anteriores de diversas bancas. . CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL COMENTADO Devidamente atualizado até Setembro/2012 DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, e ainda…

apostila é uma versão de demonstração, contendo 32 páginas. A apostila completa contém 122 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMENTADO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Decreto-Lei Nº 220/75, com comentários didáticos; 2. Questões diversas de concursos…

1. DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL SÃO JOÃO DE MERITI– PROF. LUCY FIGUEIREDO 2011.2 2. DIREITO CIVIL I – Semana 3 2. CAPACIDADE CIVIL 2.1 Conceito e distinções. 2.2 Capacidade de direito ou gozo e capacidade de fato ou de exercício da pessoa física . 2.3 A incapacidade e o impedimento. 2.4 Hipóteses legais de incapacidade civil: absoluta e relativa. 2.5 Suprimento e cessação da incapacidade civil. 2.5.1 Tutela e curatela 2.6 Capacidade negocial e Capacidade especial 2.7…

Disciplina de Direito e Legislação Desafio de Aprendizagem CARTILHA CIDADÃ Turma 2 – 3º Semestre/ 2011 São Pedro do Sul-RS 06/2011 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CÍVIL SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO....................................................................................4 2- LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL.......................................5 2.1. Como ocorre o inicio e o fim da vigência de uma lei...................5 2.2. Aplicação da lei e fins…

DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS – artigo 185 do Código Civil. Nos Negócios Jurídicos, a declaração de vontade do agente persegue a produção de determinados efeitos jurídicos. Já no Ato Jurídico, existe também uma declaração de vontade, mas os efeitos desta independem da vontade do agente, pois decorrem diretamente da lei. Em outras palavras, o Negócio Jurídico produz os efeitos desejados pelo agente, enquanto que no Ato Jurídico os efeitos produzidos são determinados por lei. . Negócio Jurídico

RESUMO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO TOCANTINS. LEI Nº 1.818, DE 23 DE AGOSTO DE 2007. Novembro de 2008. Resumo do Estatuto do Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, Lei nº 1.818 de 23/08/07 Pág. 1 Índice 1 2 3 4 5 6 7 8 9 - Servidor ........................................................................................................ : - Função Pública ...........................................................................................