Aula Extra De Processo Civil IV

Continuação do Assunto Inventário - AVALIAÇÃO Avaliação pericial simplificada= Em relação ao Valor. Exemplo: Incapacidade QUADRO SINÓPTICO REALIZADO NO QUADRO: AVALIAÇÃO  ÚLTIMAS DECLARAÇÕES ( NESSA ETAPA OCORRE A ÚLTIMA OPORTUNIDADE PARA COLACIONAR) ( SE ISTO NÃO OCORRER CONSIDERAR-SE-Á SONEGAÇÃO)  MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS  ( PODE HAVER IMPUGNAÇÃO)  DECISÃO CÁLCULO DE IMPOSTO DE HERANÇA ( NORMALMENTE QUEM TEM O FEITO É O PRÓPRIO ADVOGADO) ENCONTRA-SE DUAS SETAS APÓS O CÁLCULO DE IMPOSTO DE HERANÇA: 1ª: MEAÇÃO (CABE AO VIÚVO(A) – DALTRO BRINCOU: NINGUÉM MEXE, DEIXA QUIETO) EM 2º: MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS (PODE OCORRER IMPUGNAÇÕES/ PODE MANIFESTAR-SE A FAZENDA PÚBLICA) SEGUINDO: APÓS A MANIFESTAÇÃO SENTENÇA DA HOMOLOGAÇÃO DOS FATOS (RECURSO CABÍVEL – AI : AGRAVO DE INSTRUMENTO)  PAGAMENTO DO IMPOSTO  PONTE PARA PARTILHA (HÁ UMA PAUSA DO QUADRO SINÓPTICO PARA QUE DALTRO APONTE ALGUNS QUESITOS IMPORTANTES, LOGO MAIS O QUADRO RETORNARÁ Á SER APLICADO) DESTRINCHAMENTO: A partilha no Brasil está dividida por 3 hipóteses/tipos, são eles: Amigável – Quando todos os herdeiros forem capazes e houver consenso entre eles. Judicial- Quando há menores e/ou incapazes e não há consenso. Em Vida- (Esta hipótese não cabe ao nosso assunto, o que está em evidência no nosso assunto é a MORTE) Na partilha amigável o profere sentença MERAMENTE homologatória. (Conforme a vontade das partes) Se a sentença for judicial será HOMOLOGATÓRIA

O ARROLAMENTO DE BENS: CONCEITO E PROCEDIMENTOS ARROLAMENTO 1.1 Conceito Morto o autor da herança e assim, de acordo com o princípio da saisine, aberta a sucessão, cumpre que se proceda ao respectivo inventário, que se destina a apuração dos haveres deixados pelo extinto, afim de reparti-los entre os sucessores. É pelo inventário que se conhece o acervo a distribuir-se. Porém, existe outro meio, que não o inventário, de proceder com a divisão dos bens do de cujus, tal procedimento…

Introdução Uma das consequências da morte da pessoa natural é a abertura da sucessão com a transmissão dos bens deixados os herdeiros legítimos e testamentários. A transmissão da posse e da propriedade dos bens deixados pelo "de cujus" ocorre no momento da morte, em razão do princípio da "saisine" previsto no artigo 1.784, do Código Civil. Quando existirem vários herdeiros, forma-se um condomínio com todos os bens, sendo que cada um será proprietário de uma fração ideal. Porém, mesmo…

Thainná Souza Vieira UC12025391 Do Inventário e da Partilha no Novo Código de Processo Civil O inventário é o meio pelo qual se promove a efetiva transferência da herança aos respectivos herdeiros, embora, no plano jurídico a transmissão do acervo se opere no exato instante do falecimento. O processo judicial (art. 1796 do CC/02 e art. 982 CPC/73) tendente à relação, descrição, avaliação e liquidação de todos os bens pertencentes ao de cujus ao tempo de sua morte, para distribuí-lo…

BARRINOVO INVENTÁRIO E PARTILHA Trabalho exigido no cumprimento do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Braz Cubas, apresentado na forma de Seminário sob orientação de Antonio Rodrigues de Oliveira Neto. UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS MOGI DAS CRUZES 2006 SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO ......................................................................................................04 1. Conceito e formas de inventário…

INVENTÁRIO E PARTILHA CONCEITOS: Principio “saisine”: Aberta a sucessão(morte do de cujus) a herança transmite-se desde logo aos herdeiros legítimos e testamentários. Herança: universalidade de bens e de direitos de que era titular o falecido, além de dívidas já contraídas ou expectativa de direito em face de pessoas vivas. Apesar do exposto no art. 1784 do CC, a transferência da herança não se torna completa por ocasião da abertura da sucessão, já que os herdeiros permanecem em…

Sumário • 1. ORIGEM • 2. PRODUCTION SHARING AGREEMENT (PSA) • 3. DEFINIÇÃO • 4. PROFIT OIL / CAST OIL • 5. NACIONAL OIL COMPANY - NOC • 6. DECRETO (CONGRESSO NACIONAL) • 7. TIPOS DE CONTRATOS • 8. CONCLUSÃO • 9. FONTES DE PESQUISA PRODUCTION SHARING AGREEMENT (O CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO) 1. Origem histórica do contrato de partilha de produção O primeiro conceito de partilha de produção foi utilizado na Bolívia no início dos anos 50. Mas os…

COMENTÁRIOS: 1. Quando morre uma pessoa deixando bens, abre-se sua sucessão, e deve-se proceder ao inventário, para apuração dos bens deixados, com a finalidade de que passem a pertencer legalmente a seus sucessores. O PRAZO PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO É DE UM MÊS, CONTADOS DA DATA DO FALECIMENTO (art. 1770 do Cód. Civil), como adiante ficará melhor esclarecido. 2. O inventário é sempre obrigatório para a atribuição legal dos bens aos herdeiros. 3. Existem três espécies de…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS — ICJ CURSO DE DIREITO INVENTÁRIO E PARTILHA BELÉM 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DO INVENTÁRIO 6 1. CONCEITO DE INVENTÁRIO 6 2. ESPÉCIES DE INVENTÁRIO 6 2.1. Inventário pelo rito tradicional e solene 7 2.2. Inventário pelo rito de arrolamento sumário 7 2.3. Inventário pelo rito de arrolamento comum 7 2.4. Inventário Negativo 8 3. O INVENTARIANTE 8 4. LEGITIMIDADE ATIVA 9 4.1. Legitimidade Concorrente 9 5. A EXTRAJUDICIALIDADE DO…

36 13 PARTILHA........................................................................................................................................ 38 13.1 ESPÉCIES DE PARTILHA ........................................................................................................ ...39 13.2 13.1.1 Partilha amigável..............................................................................................39 13.1.2 Partilha…