Exemplos Eia Rima

vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, para o bem estar das gerações presentes e futuras. Como pontos a favor da preservação da Biodiversidade Brasileira, podemos citar exemplos: 1. Proteção das áreas de preservação permanente; 2. Regime de proteção da reserva legal; 3. Regime de proteção das áreas verdes urbanas; 4. Supressão de vegetação para uso alternativo do solo; 5. Proibição do uso de fogo e do controle…

antrópica que é resultado da intervenção do homem sobre o meio (desmatamento). Dependendo da qualidade da intervenção desenvolvida pode ser positiva ou negativa e, de acordo com o tipo de alteração, pode ser ecológica, social e ou econômica. Cita-se como exemplo conjunto das três alterações enunciada a construção de aterros sanitários... Considerando a necessidade de se estabelecer as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e…

e biogeofísicas de um determinado local (resultado do plano proposto). Devemos levar em consideração que nosso planeta é composto por muitos ecossistemas e ambientes com características próprias, não podendo haver um padrão único para o estudo. O EIA - Estudo de Impacto Ambiental - propõe que quatro pontos básicos sejam primeiramente entendidos, para que depois se faça um estudo e uma avaliação mais específica. São eles: 1 - Desenvolver uma compreensão daquilo que está sendo proposto,…

FGV – GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES SÃO PAULO 2009 LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES Artigo Científico apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização

são os empreendimentos que estão sujeito ao licenciamento? 8. Diga qual o prazo de validade de cada tipo de licença. 9. Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária uma licença específica; a licença de instalação, por exemplo, deve ser concedida a empreendimento cujas condições de instalação detalhadas no projeto o tornem compatível com a preservação do ambiente onde será construído. Isto está correto? Justifique. 10. O processo de Licenciamento Ambiental…

1. CONCEITO Instrumento preventivo de proteção ao meio ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) destina-se a analisar, prévia e sistematicamente, os efeitos danosos que possam resultar da implantação, ampliação ou funcionamento de atividades com potencial de causar significativa degradação ambiental e, caso seja necessário, propor medidas mitigadoras para adequá-las aos pressupostos de proteção ambiental. Originário direito norte-americano, o Estudo de Impacto Ambiental ingressou…

órgão ambiental competente se utilizará dos seguintes instrumentos: I – EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) / (Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) II – RCA (Relatório de Controle Ambiental) III – EVA (Estudo de Viabilidade Ambiental) IV – RAA (Relatório de Avaliação Ambiental) V – PCA (Projeto de Controle Ambiental) O EIA (estudo de impacto ambiental) é um instrumento legal que possui caráter técnico-científico. O EIA é responsável por dizer a respeito da coleta de material,…

2011 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL-EIA (Explotação de Calcário, Quixeré-CE) Micron-Ita Indústria e Comercio de Minerais LTDA. Março de 2010 Sumário INFORMAÇÃOES GERAIS ..................................................................................................... 7 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ......................................................................... 7 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ............................................................... 7 HISTÓRICO

Ambiental Tiana Palma Sampaio TEMAS A SEREM TRABALHADOS 1. Breve histórico da Questão Ambiental; 2. Conceito de Gestão Ambiental; 3. Principais Problemas Ambientais; 4. Evolução do foco na questão ambiental e gestão; 5. Legislação ambiental; 6. EIA/ RIMA; 7.Resíduos sólidos e destinação final 8. Desenvolvimento Sustentável MEIO AMBIENTE “É o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em…

ambiente. Identificar as principais questões que devem ser inseridas no estudo e relatório de impacto ambiental. Analisar a exigibilidade do EIA/RIMA à luz da legislação vigente e interpretação jurisprudencial. Entender o papel do CONAMA na determinação de atividades que atraiam a exigência do EIA/RIMA. Trabalhar os aspectos práticos da realiza­ção do EIA/RIMA, como momento da exigência, elaboração e custeio. Exami­nar a necessidade do Princípio da Participação e Informação no processo…