Exemplos De Coação Sobre Um Caso De Energia Eletrica

MOTIVAÇÃO ORGANIZACIONAL Introdução No âmbito organizacional a motivação está relacionada à qualidade de desempenho e esforços de seus colaboradores, constituindo a energia motriz para atingir os resultados desejados. Com a chegada da globalização e avanços tecnológicos , aumento da competitividade entre as empresas, custos de contratação, treinamentos e processo de automação industrial, a exigência do melhor desempenho de seus colaboradores esta cada vez maior. As empresas…

3 Pedágio é exação sui generis? 52 CONCLUSÃO 56 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 59 INTRODUÇÃO Ao acompanharmos a evolução do Estado Moderno, partindo de sua compleição liberal até o momento atual, podemos ter uma visão ampla sobre os vários ramos do Direito Público, inclusive Administrativo e Tributário. Consolidou-se o entendimento clássico de que o Estado possui três funções (legislativa, jurisdicional e administrativa). Nos ateremos, num primeiro momento, a…

concepção material de crime (crime em sentido material), pois que o primeiro representa uma categoria doutrinária atribuída aos delitos e o outro representa a noção teórica de fatores jurídicos e extrajurídicos que estimulam ao aparecimento do crime. • EXEMPLO 1: PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI N. 8.137 /1990, ART. 1º , INCISO I . CRIME MATERIAL E DE RESULTADO. DECADÊNCIA DO DIREITO DE LANÇAMENTO. PERSECUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ABSOLVIÇÃO…

Física. Daí advém os termos estática, dinâmica, aceleração, velocidade, forças e outros. Com o passar do tempo, predominou uma concepção humanística, que coloca em plano superior os móveis psicológicos da atividade humana. Afinal, a Economia repousa sobre os atos humanos, e é por excelência uma ciência social. Apesar de ser uma ciência social, a Economia é limitada pelo meio físico, dado que os recursos são escassos, e se ocupa de quantidades físicas e das relações entre essas…

ATUALIDADES ATUALIDADES 1 DOMÍNIO DE TÓPICOS ATUAIS E RELEVANTES DE DIVERSAS ÁREAS, TAIS COMO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECOLOGIA, TECNOLOGIA, ENERGIA, POLÍTICA, ECONOMIA, SOCIEDADE, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E ARTES, LITERATURA E ARQUITETURA E SUAS VINCULAÇÕES HISTÓRICAS. Desenvolvimento Sustentável Aquecimento Global O aquecimento global é uma consequência das alterações climáticas ocorridas no planeta. Diversas pesquisas confirmam o aumento da…

idênticas condições. (Renumerado pelo Decreto-lei nº 6.353, de 20.3.1944) Exceção Art. 481 - Aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula asseguratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso seja exercido tal direito por qualquer das partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado. AULA 3 Jornada de trabalho Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado…

esta lei trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, foi reconstituído também, um breve histórico da violência sexual sofrida por homens e mulheres no decorrer dos tempos, com o intuito de retratar como foram se lapidando os conceitos sobre o abuso sexual na sociedade, além de examinar o caráter psicológico que a nova lei trouxe para o crime de estupro, quando revogou o art.224 e criou o estupro de vulnerável, mostrando dessa forma, a preocupação do legislador no que diz…

do ato ilícito o dever de ressarcir o prejuízo causado. Há obrigações que, entretanto, resultam diretamente da lei, como a de prestar alimentos, a de indenizar os danos causados por seus empregados, a propter rem imposta aos vizinhos etc. Nestes casos ela atua como fonte imediata da obrigação. A lei está, portanto, sempre presente, ora como fonte imediata, ora como fonte mediata das obrigação. Caio Mario, com a Clareza e precisão, obtempera que “ora o ordenamento jurídico atua,…

os processos de mudança social, etc. Ocupa-se, ao mesmo tempo, das observações do que é repetitivo nas relações sociais para daí formular generalizações teóricas; e também se interessa por eventos únicos sujeitos à inferência sociológica,como por exemplo, ao estudar os impactos do sistema capitalista nas instituições educacionais. A ciência Sociologia surge e se desenvolve com o advento da modernidade, mas, principalmente,a partir do fortalecimento do capitalismo. Os fatos políticos e…

DA CONTABILIDADE O patrimônio das entidades. PATRIMÔNIO Conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade econômico administrativa. FINALIDADES DA CONTABILIDADE Assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais. De acordo com o parágrafo acima, observamos…