Execução Especies E Formas De Alimento

PROCESSO DE EXECUÇÃO  CONCEITO DE EXECUÇÃO JURISDICIONAL  EXECUÇÃO: consiste na atividade prática desenvolvida jurisdicionalmente para atuar a SANÇÃO.  Quando a atuação da sanção pela jurisdição se dá através da prática de atos materiais, concretos, têm-se a PROCESSO DE EXECUÇÃO: características.  PROCESSO DE EXECUÇÃO: destina-se a fazer cumprir coercitivamente as decisões e sentenças proferidas em conseqüências do processo de conhecimento, assim como promover o cumprimento…

juntamente com a escassez de alimentos propiciavam um balanço energético adequado aos indivíduos da época, fornecendo aos mesmos apenas as necessidades mínimas de sobrevivência para a evolução da espécie humana (REPETTO et al; 2003). Sabe se que para a sobrevivência de qualquer espécie animal é necessário um suplemento contínuo de energia para o funcionamento de seu fisiológico, durante a sua evolução, a espécie humana passou a estocar a energia proveniente dos alimentos como forma de…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL GUSTAVO CANCIAN DOS SANTOS O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 Porto Velho/RO 2011 FACULDADE DA GRANDE FORTALEZA DIREITO PROCESSUAL CIVIL GUSTAVO CANCIAN DOS SANTOS O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 Monografia apresentada à Faculdade da Grande Fortaleza como exigência…

hidrográfica do igarapé. Sabe-se da necessidade urgente em preservar as matas ciliares deste igarapé em razão das mesmas servirem de alimentos para os peixes e outros animais como macacos que habita nas margens das nascentes e cursos do igarapé que também propiciam captação para o abastecimento d’água da cidade, e de Lavouras; também servindo de berçário de criação de diversas espécies de peixes. No aspecto dos recursos abióticos, as florestas localizadas junto aos corpos d’água…

Contrato Administrativo de Obra Pública O Contrato de Obra Pública tem como finalidade a construção, reforma, fabricação, recuperação, ampliação de determinado bem público, podendo ser por Tarefa ou Empreitada. Tarefa: A tarefa é uma forma de contrato de obra pública comumente utilizada em pequenas obras ou em uma parte de obras. A tarefa poderá prever o fornecimento de mão de obra, equipamentos e até materiais. Sendo o valor considerado baixo não haverá necessidade de se realizar…

contemplado sob três espécies: o direito de informar, o direito de se informar, o direito de ser informado. Proteção contra publicidade enganosa e práticas comerciais abusivas  Trata da oferta de produtos e lhe atribui o caráter vinculativo, ou seja, a oferta, criando a expectativa no público consumidor, deverá corresponder exatamente às características do produto produto.  Em relação às cláusulas contratuais, o CDC dispõe sobre sua interpretação da forma mais…

silêncio da lei nesse passo. b) O direito sucessório do companheiro sobrevivente não se limita e não se restringe apenas aos bens que tenham sido adquiridos onerosamente na vigência da união estável. Pode estender-se também a outros, adquiridos de forma diversa pelo falecido, caso ele não deixe parente sucessível. c) Presentes os requisitos exigidos para a caracterização da união estável, é possível ser ela formada por menores em idade núbil, desde que quem os represente exteriorize o…

Existem hoje seis espécies de prisão no Brasil, senão vejamos: Prisão Temporária: É uma espécie de prisão utilizada no decorrer de uma investigação. É decretada com o intuito de garantir o sucesso de uma determinada diligência “imprescindível para as investigações”. Conforme a Lei 7.960/89, que regulamenta a prisão temporária, ela será cabível: I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer…

Processo de Execução e Cumprimento de Sentença 1º Bimestre: Espécies de Tutela Jurisdicional Requisitos para Execução Título Executivo Diversas Espécies de Execução Cumprimento de Sentença 2º Bimestre: Execução de Título Extrajudicial Dispositivo Legal – Cumprimento de Sentença Tipo de Obrigação Dispositivo Legal – Título Extrajudicial (art. 585) Art. 461 Fazer / Não Fazer Art. 632 Art. 461-A Entregar Coisa Certa ou Incerta Art. 621 Art. 475-J Pagar Quantia Certa Art. 652 Espécies de…

Bibliografia: Livro de Freddie – vol. 5 Humberto Theodoro Junior (mais didático, mais simples. Muito bom, mas NÃO ler só ele) Manual da execução – Araken de Assis (mais profundo, clássico) Adonias A parte de tutela específica das obrigações não pecuniárias -> Marinoni AULA 01 – 15/08/13 TEORIA DA EXECUÇÃO 1. NOÇÕES INICIAIS Não há como compreender a execução sem antes relembrar aquela divisão clássica entre direitos prestacionais e direitos potestativos: O direito a uma…