Execução Do Projeto De Ação Exploração Sexual

tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”, nos termos do chamado Protocolo de Parlemo . Numa definição mais simplificada, consiste no aliciamento e no transporte de seres humanos, utilizando-se de formas de coerção, como a força, a fraude, o abuso da situação de vulnerabilidade ou outras, com o propósito de explorá-los. Desse conceito é possível extrair as principais fases do tráfico de pessoas, quais sejam, o recrutamento, o transporte e a exploração. Em relação ao…

Crime Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro RESUMO Inicialmente o projeto em questão tem como objetivo analisar a pedofilia como patologia, sua associação com crimes contra a sexualidade infanto-juvenil e a omissão legislativa específica com punibilidade diferenciada no ordenamento jurídico brasileiro,…

....................................................3 2.2 Analise da realidade da organização................................................................3 2.3 Alcance social dos projetos, programas e serviços encontrados na organização.............................................................................................................4 2.4 Espaço de Estágio dentro da organização...........................................

para garantir o atendimento às necessidades básicas. 1.1.1 A Loas indica que a Política de Assistência Social deve prever I – Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal, e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de Assistência Social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características…

Projeto Social: 1 - DADOS DA INSTITUIÇÃO: Nome completo da instituição, CNPJ, endereço, cidade, estado, CEP, telefone, e-mail. Nome e cargo do representante legal que constem do Estatuto e Ata de posse. Instituição pública, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania- Rosa Helena Fontenelle Vieira Rodrigues nomeada através de portaria como cargo comissionado. Breve Histórico e finalidade da Instituição: atividades, público-alvo

____________ de 2014. Agradecimentos Agradeço a Deus por me conservar sempre com sua paz e cheia de saúde. A todos os professores que estiveram conosco nesses semestres, nos quais cada um, a sua maneira contribuiu para a realização deste projeto que apresento a todos, em especial ao professor coordenador do TCC Luiz Meneghelli. Aos familiares que apoiarão mesmo quando fraquejei e não me deixou desistir. “A violência altera o mundo espalhando medo e horror. A…

principalmente para trabalho braçal. Na atualidade o delito já é visto com o propósito de venda de pessoas para a indústria do sexo e outras ramificações criminosas. Conforme se constata por diversos estudiosos, o TSH representa um ramo de vasta exploração pelos entes ligados ao Crime Organizado Nacional e Transnacional e esta atuação, pode está próxima de qualquer pessoa. Segundo as Nações Unidas, o TSH é o terceiro crime mais rentável no mundo. O presente instrumento tem como…

Adolescente, de 1990. A descentralização político-administrativa possibilitou a distribuição das competências e definição de complementaridades entre a União, os Estados e os Municípios. A partir daí, passa a ser responsabilidade do município a criação e execução de uma política local de proteção integral para crianças e adolescentes – tarefa que deve contar com a participação ativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. Com atribuições…

qual ocorrem inúmeras modificações, psicológicas, emocionais, sociais e biológicas. Durante essa fase surgem novos desejos, dúvidas, curiosidades e descobertas. Dentre esses conflitos vivenciados, encontra-se a descoberta do próprio corpo e do prazer sexual, que na maior parte é desprotegida, daí resultando em riscos para uma gravidez indesejada. Há décadas, a gravidez na adolescência tem sido estudada por ser considerado um grave problema social e que tem mobilizado diversos níveis como…

definição de abuso sexual – é o atuante.1 ABUSO SEXUAL: Abusar significa praticar excessos que causam ou podem causar dano. Mas também tem como conceito desonrar, deflorar, desflorar, violentar, estuprar. Deste modo, sendo abuso sexual – tal termo é pertencente ou relativo ao sexo, referente à cópula2. AGRESSOR: Diz-se de, ou aquele que agride, com bordoadas, cacetadas, pancadas, ofendendo e acometendo ataques3. COMUMENTE4: significado de vulgarmente, Comum. CONSENTIMENTO: Ação ou…