Execução De Titulos De Credito

2014.Ago.08 Sexta-feira Aula 01 Direito Processual Civil IV Execução (duas Formas) processo Bibliografia Recomendada: Manual de Execução – Araquém de Assis Humberto Theodoro Júnior – Volume II – Curso de Direito Processual Civil Fred Didier  Moacyr Amaral dos Santos Alexandre Câmara Vicente Greco Filho Elpídio Donizete Cassio Escapinela Marcos Destefane Carreira Alvim Código de Processo Civil – Teotônio Negrão  Nelson Neri Júnior O Novo Processo Civil Brasileiro – José

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___º VARA CÍVEL DO FORO___________________________________________________________ **INSTRUIR ESSA PETIÇÃO COM CÓPIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO** (apagar essa frase antes de imprimir) À distribuir Distribuição por dependência à execução n.º _______________________________________ ____________________________________________, nacionalidade, profissão, estado civil, com endereço na _____________________________, nº ____________, Bairro…

lançamentos contábeis, utilizando os códigos de contas do PCASP. Apesar de o exemplo referir-se à contabilização em um estado-membro, os fatos são aplicáveis a todos os Entes da Federação. Inicialmente, estão listados todos os fatos com a indicação dos títulos das contas, entretanto sem a informação do código e natureza da informação, com a finalidade de possibilitar a reflexão dos interessados na adequada classificação contábil. Para tanto, um plano de contas simplificado está…

DE DUPLICATA VIRTUAL; V - EXECUÇÃO DE DUPLICATA VIRTUAL; VI - JURISPRUDÊNCIA ESPECÍFICA DO STJ ACERCA DO ASSUNTO; VII - BIBLIOGRAFIA [pic] I - INTRODUÇÃO O exercício dos direitos decorrentes de um título de crédito está condicionado à posse do referido título, ou seja, se o credor deseja executar um cheque, por exemplo, deve estar de posse do título. Isso ocorre em face do princípio da cartularidade, que tem aplicabilidade nas relações que envolvem títulos de crédito. Ocorre que,…

Títulos de crédito Operação de Crédito: A operação de crédito é troca de uma prestação atual por uma contraprestação futura. Ex. venda de um sapato em uma loja, para pagamento em 30 dias: A) Entrega do sapato = Prestação atual; B) Pagamento em 30 dias = Prestação futura. Garantia Moral e Jurídica O Crédito decorre sempre de uma relação de confiança, a qual poderá ser apenas moral, fruto do bom nome do devedor, ou também jurídica, a qual se alicerça em garantias postas a disposição…

------------------------------------------------- Título Executivo Europeu O Regulamento (CE) n.º 805/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, tem como objecto a criação de um título executivo europeu para créditos não contestados. Estabelece normas mínimas para assegurar que as decisões, transacções judiciais e instrumentos autênticos relativos a créditos não contestados possam circular livremente. Tal significa o reconhecimento e a execução automática, sem…

JANIELLY CANDIDO LEONARDO DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO INTRODUÇÃO O presente trabalho trata sobre um tema bastante atual e importantíssimo que é a desmaterialização dos títulos de crédito, que embora já esteja acontecendo a algum tempo nas sociedades, ainda é pouco discutido no Brasil, merecendo assim mudanças em nossa legislação, é tratado as vantagens que esse fenômeno possui, e dá-se uma maior ênfase a cerca das duplicatas virtuais e os princípios correspondentes, que já vem

IV- AS PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Conceito O conceito de parte, pela doutrina moderna, pode ser expresso como: “são pessoas que pedem ou em face de quem se pede a tutela jurídica estatal”. Legitimação ativa A execução deve ser promovida pela pessoa que no titulo executivo figurar como credor sendo ela contra a pessoa que no mesmo titulo figurar como devedor, segundo disposto nos artigos 567 e 568, II a V. Ninguém pode exigir uma execução sem que tenha um titulo legal para que…

Aula 02 – Introdução aos Títulos de Crédito Aumento das atividades mercantis Novas formalizações de pagamento Não é rotina empresarial recente, mas vem de transações creditícias já no início das atividades mercantis. As transações comerciais já se iniciavam por meio da troca e simbolicamente evoluiu por meio de valores como o sal, prata ouro, até chegar ao papel moeda. Relação de pagamento faz com que o símbolo dinheiro represente a relação de troca. Muitas vezes as pessoas precisam estender

SUBTOAL | R$ 140.000,00 | Receita Tributária | R$ 80.000,00 | | Receita de Serviços | R$ 60.000,00 | | RECEITAS DE CAPITAL SUBTOAL | R$ 40.000,00 | Receita de Operação de Crédito Externa | R$ 40.000,00 | | TOTAL DA PREVISÃO DA RECEITA | R$ 180.000,00 | FIXAÇÃO DA DESPESA | DESPESAS CORRENTES SUBTOAL | R$ 140.000,00 | Outras Despesas Correntes | R$…