Execução De Fazer Oab

solteira, comerciante, inscrita no CPF sob o nº 000-000-000-00, residente e domiciliada na rua Domingos, nº 00, bairro central, nesta cidade e comarca, por seu advogado firmado in fine, mandato incluso, vem á presença de vossa excelência propor Execução contra devedor solvente, observando-se o procedimento previsto no artigo 652 e seguintes do código de processo civil, em face de PAULA CRISTINA, brasileira, solteira, vendedora, residente e domiciliada na rua Jardim das Américas, nº 00,…

sendo apreciado pelo Congresso Nacional. (Art. 44 CF) Noções Introdutórias de: jurisdição; processo; ação; CPC; CPP Observe-se que é proibido fazer justiça pelas próprias mãos (Art. 345 CP) exercício arbitrário das próprias razões, razão pela qual se alguém se deparar com uma pretensão resistida, precisa contratar um advogado inscrito nos quarós da OAB com a finalidade de propor uma ação, eis que somente este conta com a capacidade postulatória. Pretensão Resistida: Trata-se da…

salvo caso de busca e apreensão determinada por magistrado e acompanhada de representante da OAB. [1] III – comunicar­se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis. IV – ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia,…

Ressalta oportunamente que o recorrente é beneficiário da Justiça Gratuita, motivo pelo qual deixa de juntar comprovante de guia de depósito recursal. Nestes termos Espera deferimento. João Pessoa, 19 de maio de 2015. HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº 13.442 COLENDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Proc. nº 0117100-34.2014.5.13.0022 RECORRENTE: EDILSON RAMOS FARIAS DO NASCIMENTO RECORRIDO: TERRAMAR CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP Eméritos Julgadores!

XXXXXXXX e com sede na Avenida xxxxxxx, nº xxxxx, Centro, CEP xxxxxxxxxxx, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua Advogada, procuração ut, com esteio nos artigos 586 e 587, do Código de Processo Civil, para propor a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de Y, brasileiro, motorista, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, com domicílio em X, Estado de X, e residente na Rua X, nº X – Bairro X, CEP X , pelos fundamentos de fato e de direito que…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

a) ao Presidente da República compete suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal; b) ao Presidente da Câmara dos Deputados compete suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal; c) ao Conselho da República compete suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal; d) ao Senado Federal compete suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo…

uma, tal como os órgãos do corpo humano. Já, já, voltaremos aos órgãos, para ver o conceito destes. Mas, antes, vejamos o que é a descentralização. Já na descentralização, o Estado atribui à outra pessoa, física ou jurídica, a possibilidade de fazer alguma coisa. O que? Descentralização para pessoa FÍSICA? É pessoa FÍSICA, é possível! Mas antes, marca aí o BIZU: Na descentralização, há a existência de MAIS DE UMA PESSOA, física ou jurídica. De modo geral, podemos tratar de três…

Francisco Haroldo Alves Vasconcelos OAB/PI - 4883/06 Francisco Haroldo A. Vasconcelos Júnior Francisco OAB/PI - 5831/08 INSTRUMENTO PARTICULAR PARA AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE REMUNERAÇÃO ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: RAIMUNDO HIPOLITO DE MIRANDA, brasileiro, maior, aposentado do INSS, inscrito no CPF sob o nº 810.516.898-72, residente e domiciliado em São Paulo-SP, na Avenida Monsenhor Agnelo, nº. 155, Ap. n.º 31-A, Bairro Vila Progresso- Zona Leste; CEP- 082.40-670

PENAL 2ª Fase – XV OAB/FGV SOBRE O CURSO E CORPO DOCENTE O Curso Online para 2ª fase de Penal contará com aulas dos professores:  Patricia Vanzolini (coordenadora e professora)  Gustavo Junqueira  Flávio Martins  Guilherme Madeira  Denis Pigozzi  Paulo Henrique Fuller  Orly Kibrit A preparação para segunda fase no Damásio é baseada em revisão de conteúdo e treino de peças e questões. Além das aulas práticas e de teses, o curso possui:  Correção de peças e questões –…