Execução Contra Afazenda Publica

espirituais que a Europa já enfrentara: a Reforma Protestante, que cindiu a antiga unidade religiosa do continente e provocou um rearranjo político internacional em que a Igreja Católica, outrora todo-poderosa, perdeu força e espaço. Foi um estilo de reação contra o classicismo do Renascimento, cujas bases giravam em torno da simetria, da proporcionalidade, da economia, da racionalidade e do equilíbrio formal. Assim, a estética barroca primou pela assimetria, pelo excesso, pelo…

Generalidades........................................................................................................ 5.2. Classificação dos procedtmentos de jurisdição voluntária de Leonardo Greco.... 5.3. A jurisdição voluntária como administração pública de interesses privados........ 5.4. A jurisdição voluntária como atividade jurisdicional ........................................... . Capítulo IV CO MPETÊN CIA…