Exclusão Social Nas Familias Monoparentais

Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480, Rio de Janeiro, RJ 21041-210, Brasil. mhelenam@ensp.fiocruz.br Maria Helena Magalhães de Mendonça 1 Abstract The author analyzes the new social policy shaped by the assimilation of the notion of integral social protection with a view towards equity. The premises marked the social reform…

de Mendonça 1 1 Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480, Rio de Janeiro, RJ 21041-210, Brasil. mhelenam@ensp.fiocruz.br Abstract The author analyzes the new social policy shaped by the assimilation of the notion of integral social protection with a view towards equity. The premises marked the social reform contained in the wording of the…

Constitucional II ORDEM SOCIAL INTRODUÇÃO O trabalho apresentado vem trazer um roteiro para esclarecimento do tratamento dado pela nossa carta magna, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, promulgada e vigente, sobre a ordem social. O presente trabalho aborda alguns aspectos práticos relacionados à Administração Pública Federal no âmbito da Ordem Social dentro do Direito Social que abrange a população Brasileira. 1. BASE DA ORDEM SOCIAL Art 193 da CF/88 – “A ordem social tem…

.............................................................................................. 14 2.8. Família................................................................................................................ 17 2.9. Exclusão Social................................................................................................... 20 2.10. Vulnerabilidade Social de Crianças e Adolescentes......................................... 21 2.11. Medidas Sócioeducativas..

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA Sumário: 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA. 1.1 FAMÍLIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO. 1.1.1 A Família no Direito Romano. 1.1.2 A Família no Direito Canônico. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1.1 FAMÍLIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO Vários são os estudos a respeito da família, sobre a sua formação histórica desde as primeiras manifestações até o momento contemporâneo. Ao se estudar a história da humanidade,…

projeto, diante da necessidade de enfrentar as mudanças que acontecem no dia-a-dia, mas sempre respeitando os princípios fundamentais. A pesquisa é considerada importante para o conhecimento pois deve-se enxergar que a sociedade se transforma pois a família evolui. Ademais, a doutrina e jurisprudência ainda não consolidaram um posicionamento pacífico acerca de tal tema, o que instiga e estimula o estudo do presente assunto. 4 PROBLEMATIZAÇÃO 4.1…

HOMOAFETIVOS: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E SOCIAL 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise da adoção por casais homoafetivos, tendo em vista a omissão da legislação pátria sobre a matéria, os princípios Constitucionais que podem suprir essas lacunas, a complexidade no que tange ao rompimento das barreiras do preconceito, bem como um exame dos modelos familiares e suas evoluções históricas. 3. JUSTIFICATIVA Justifica-se a pesquisa pelo seu valor jurídico e social, imprescindíveis…

SENTIMENTOS[1] RESUMO O presente trabalho é resultado de pesquisa bibliográfica realizada com obras de diversos autores que abordam o tema Adoção. Foi possível verificar que a lei procura, em primeiro lugar, manter a criança no seio da família. A adoção é uma medida extremada, seja pela ausência física dos pais, seja pela renúncia dos mesmos ao filho, ou ainda pela extinção do pátrio poder. Uma novidade que vem ganhando espaço na legislação, com diversas ações…

........................... 16 4.3 I Conferência Nacional GLBTT .............................................................. 16 5. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA .................................................................. 17 4. Família Brasileira ................................................................................... 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................. 20 ANEXO A - Projeto de Lei 1151/1995 ..........

Resguardar o domicílio da família, garantindo-lhe um teto, é fundamental para a sua segurança, evitando, conseqüentemente, sua desestruturação. Assim, o nobre objetivo dos dispositivos legais é a proteção da família. SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO. 2. Origem e finalidade. 3. Conceito. 4. Introdução do instituto no direito brasileiro. 5. Natureza jurídica. 6. Classificação: 6.1. Bem de família voluntário; 6.2. Bem de família involuntário. 7. Bem de família voluntário e o regime do CC/16 e do CC/2002.