Exclusão Social Nas Familias Monoparentais

PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO CAROLINE DE CÁSSIA FRANCISCO BUOSI LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA SUA PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS …

saúde, doença e envelhecimento Cap III . Famílias Cap IV . Raça, etnicidade e migrações Cap V . Crime e desvio Cap VI . Organizações modernas Cap VII . Educação Cap VIII . Religião Cap IX . Meios de comunicação 1 - Gênero e Sexualidade Diferenças de gênero Sexo – refere-se às diferenças anatómicas e fisiológicas que definem o corpo masculino e o corpo feminino. Gênero – entendem-se as diferenças psicológicas, sociais e culturais entre indivíduos do…

A influência da família na aquisição de modelos agressivos pelas crianças. Resumo O objetivo deste estudo é investigar as relações entre a dinâmica familiar e o comportamento anti-social de 12 crianças de uma escola da rede pública municipal da cidade de Rolim de Moura. Usando como instrumentos a Escala de Percepção por Professores dos Comportamentos Agressivos de Crianças na Escola (Lisboa & Koller, 2001), onde a agressividade do aluno é vista sob um olhar do professor; O…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS1 Natasha Nunes Garighan2 RESUMO O presente artigo analisa o princípio da dignidade da pessoa humana à luz da Constituição Federal, tendo em vista seu papel como princípio fundamental e estruturante de todo o ordenamento jurídico e também sua função como argumento utilizado na doutrina e na jurisprudência para conferir proteção às famílias formadas por laços afetivos, especialmente quanto à…

A Família e a Emenda Constitucional n° 66 Aluna: Larissa Sá de Holanda Resumo: Ante o advento da Emenda Constitucional n°66 de 2010 (PEC do Divórcio), que trouxe sutis, porém relevantes, mudanças para o texto do artigo 226,…

DO BEM DE FAMÍLIA O Estado tem o dever consagrado na própria Constituição Federal de 1988, art. 226, caput, de conferir proteção especial à família. No âmbito dessa proteção especial é que são editadas as normas que se referem ao bem familiar. A finalidade da impenhorabilidade é a de proteger a família assegurando a seus membros uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, protegendo os economicamente débeis, impedindo a miséria e a marginalização. Refletindo sobre…

INSERÇÃO PRODUTIVA E SOCIAL DE FAMÍLIAS CARENTES ATENDIDAS PELO CRAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB Iáskara Rosandra Lopes de Almeida Pós-graduando lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Rejane Gomes Carvalho Professora do Departamento de Economia - UFPB RESUMO Este trabalho tem por finalidade avaliar a importância dos cursos de inclusão produtiva oferecidos às famílias usuárias do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Itaporanga-PB, com o intuito de…

garantindo, assim, os direitos dela decorrentes; entretanto, essas relações precisam ser contempladas pela lei. É necessário que o Legislativo deixe o estado de inércia em que se encontra e legalize a união homoafetiva. Palavras-chaves: Direito de família -União homoafetiva –União homossexual. 5 ABSTRACT The recognition of homossexual union as a family in its own right has the support of the law. This work have the purpose to demonstrate that, through the extensive…

resposta, desses adolescentes, ao lugar que eles ocupam no contexto social contemporâneo e sua situação de foraclusão relacionada ao acesso ao Nome-do-Pai e todo arranjo simbólico necessário à vida em sociedade. São abordadas as transformações pelas quais a sociedade vem passando no que confere aos avanços tecnológicos e econômicos, a deficiência vivida por estes jovens em relação à educação e as transformações na estruturação da família, destacando a posição simbólica do Pai,…

VISÃO CONTEMPORÂNEA DA FAMÍLIA: EUDEMONISTA Delizangela Correia Andrade de Souza1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA – ASPECTOS RELEVANTES 2.1 A FAMÍLIA E AS INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS EM SUA FORMAÇÃO 2.2 CONTORNOS JURÍDICOS DA FAMÍLIA NO BRASIL 3 A FAMÍLIA PÓS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 3.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DAS FAMÍLIAS 3.2 A FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO 3.3 MULTIFAMILIARISMO CONSTITUCIONAL 3.3.1 Família Além do…