Exclusão Social Direitos Constitucionais Violados

tem uma importância inquestionável para o bom desenvolvimento de qualquer sociedade, pois trabalha diretamente com a responsabilidade do ato moral-social, pois toda decisão é um problema teórico-ético, pois verifica a liberdade ou o determinismo a qual nossos atos estão submetidos. Entendendo a origem e a aplicação da ética e da cidadania no contexto social, é possível analisarmos em que rumo nosso país esta caminhando, e verificar quais retomadas de direções precisamos tomar. É…

Diferença entre direito e garantia. Direito é uma norma de cunho declaratório ex: direito a vida. direito a locomoção. Garantia é uma norma de cunho assecuratório. Assegura algo que vc tem. Ex: habeas corpus é uma garantia poir assegura a liberdade de locomoção. 1) Habeas Corpus Artigo 5º, 68 - assegurar a liberdade de locomação, direito de ir e vir e ficar. Na CF/1891 era mais amplo, tutelava qualquer direito => teoria brasileira do HC. Quem pode impetrar? qualquer pessoa…

PROJETO ANJOS DA GUARDA ESTATUTOS E NORMAS ÍNDICE CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, ABRANGÊNCIA E FINALIDADES. ARTIGOS 1º AO 4º CAPÍTULO II - DOS SÓCIOS ARTIGOS 5º SEÇÃO I – DOS DIREITOS DOS SÓCIOS ARTIGOS 6º SEÇÃO II – DOS DEVERES DOS SÓCIOS SEÇÃO III – DA EXCLUSÃO DOS SÓCIOS ARTIGO 7 CAPÍTULO II - DA ADMINISTRAÇÃO ARTIGO 8º SEÇÃO I – DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SÓCIOS ARTIGOS 9 SEÇÃO IV - DO CONSELHO FISCAL ARTIGOS 13º AO 14º SEÇÃO V - DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E…

GOIÂNIA – GOIÁS CURSO: SERVIÇOS SOCIAL SOCIOLOGIA 2ª Série Alunas: Aldyrene Moreira - RA: Célia Maria - RA:413426 Dileuza Feijó - RA: 409271 Elieny Ferreira - RA: Juliana Abadia - RA:437927 Kamila Ferreira Carcute - RA:7700639575 Leticia - RA: Sirlene Ricardo Pereira - RA: 406648 Profa Ms. Aparecida de Goiânia, 24 de novembro de 2013 Direitos Humanos Garantias de direitos: É atribuição da Subsecretaria de Direitos Humanos articular…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO TITULO: AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS, E A RESPOSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICA E EMPRESARIAL. AUTOR: Gilson Marques CURSO DE DIREITO - 4º PERÍODO Campo Mourão, 30 de outubro de 2013. FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO TITULO: AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS, E A RESPOSABILIDADE DAS PESSOAS JURIDICA E EMPRESARIAL. AUTOR: Gilson Marques CURSO DE DIREITO - 4º PERÍODO Campo Mourão, 30 de outubro de 2013.…

PRIMEIRA PARTE: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL – A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A) O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Após o regime militar ditatorial (1964-1985) o País passou por um processo de democratização que teve início com a liberação política do…

3864.9491 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - SP Qualificação, vêm, mui respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 5º, incisos V e X, da CF/88, e no art. 186, do C Civil e demais normas aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Qualificação, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos: I – DOS FATOS…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME ORIENTADOR: nome A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. SALVADOR 2012 1. TEMA E PROBLEMA O presente projeto de pesquisa tem como objetivo principal trazer questões relacionadas à responsabilidade civil dos sites de compra coletiva quando ela esbarra nas delicadas relações de consumo. A relevância do tema aqui tema aqui tratado é calcada na discussão da responsabilização dos sites de compra coletiva

MANAUS – 2015 DIREITO – 072 PROFESSOR: MARCO AURELIO ALUNA: ALINY ANDRADE FURTUNATO ESQUEMA PARA ALEGACOES FINAIS (PARTE GERAL DO DIREITO PENAL) MANAUS – 2015 ESQUEMA PARA ALEGAÇÕES FINAIS IDENTIFICAÇÃO GERAL Qual era a idade do acusado quando praticou

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/XX XXXXXXX, brasileira, casada, faxineira, portadora da CIRG nº XXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliada à XXXXXXXX, por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face FINANCEIRA XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado,…