Exclusão Social De Um Reclusos

assuming the character of "disease / suffering". Such capture is not an end in itself, engendering other possibilities, inventiveness and senses which allow madness to disagree. Key-words: madness; history; subjectivity Departamento de Psicologia Social e Institucional/ UERJ Fazer falar a Loucura. 13 Conversações Iniciais Muito já se falou sobre a loucura. Ainda há o que ser dito? O que nos faz insistir em abordar o “indizível” no contemporâneo, destacando seu caráter de…

Rio Grande do Norte Escola de Serviço Social Programa de Pós-Graduação em Serviço Social SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE MENTAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL Candidata para o Mestrado Maria Juliana da Silva São Paulo, janeiro de 2013. Introdução O projeto de mestrado aqui proposto visa analisar a atuação dos assistentes sociais nos Centros de Atenção…

LEI Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário,…

justificativa A dignidade é um bem muito valioso que o ser humano possui. Para o trabalhador a dignidade é uma característica que está ligada ao ser, de valor imensurável. Portanto, o trabalho humano, sendo indispensável para realização social e pessoal dos indivíduos, enaltece a dignidade do homem. (RUFINO, 2007). Contudo, salienta-se Ferreira (2004), a sociedade desde os tempos mais remotos até a atualidade, agrega maior valor à produção e ao lucro do que ao próprio ser humano, degradando

privação ou restrição dos direitos individuais mais relevantes e que se impõe a uma pessoa física que tenha cometido uma infração penal. 1) Evolução histórica Na Antiguidade, por um critério de vingança ou higienização social, as penas tinham caráter de castigo físico ou exclusão social. A prisão servia somente para a guarda de réus até o julgamento, para impedir que pudessem se subtrair ao castigo. Na Idade Média a lei penal visava provocar o medo coletivo e as penas eram de sanções…

(M = 31,2 e DP= 10,5). Os participantes cumpriam pena em regime-fechado ou estavam em prisão preventiva no Presídio Estadual de Taquara (PETAQ). O critério de inclusão na amostra foi a condição de detento no referido presídio. Os critérios para exclusão da amostra consistiriam na presença de sinais e sintomas psicóticos, retardo mental ou deficiência auditiva clinicamente reconhecidos, porém, nenhum participante apresentou esses critérios. 2.2 Instrumentos Foram utilizados dois…

DICIONÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Belo Horizonte, Agosto de 2006. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Gerência de Coordenação da Política de Assistência Social Gerência de Gestão da Política de Assistência Social Gerência de Informação, Monitoramento e Avaliação Elaboração: Gerência de Coordenação da Política de Assistência Social Lea Lúcia Cecílio Braga Gerência de Informação, Monitoramento e Avaliação…

do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições de 2008, por exemplo, seções eleitorais foram instaladas em alguns Estados, a pedido de juízes dos tribunais regionais eleitorais, em conjunto com Ministério Publico e representantes de movimentos sociais. O objetivo deste trabalho, portanto, é expor o entendimento dos tribunais brasileiros sobre a não-aplicação do art. 136 do Código Eleitoral e das resoluções do TSE acerca do exercício do direito de voto do preso provisório. Ademais,…

direito escrito da época pelo Código de Hammurabi (por volta de 1700 a.C.)em suas regras e punições. A vingança deixou de ser privada e passou a ser divina (direito penal religioso, teocrático e sacerdotal), pois a sociedade já concebia um poder social capaz de impor aos indivíduos normas e condutas de castigo. Nesta época, a punição era rigorosa, pois que o castigo deveria estar em relação com a grandeza da divindade ofendida (NORONHA, 1991, p.21). O caráter religioso predominava nas…

aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, ao culpado pela prática de uma infração pena, consiste na restrição ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade é aplicar a retribuição punitiva ao delinqüente, promover a sua readaptação social e previnir novas transgressões pela intimidação dirigida à coletividade.” (CAPEZ, 2009, P. 363) Assim, pena é o pagamento compulsório aplicado pelo Estado ao infrator penal, com a finalidade de retribuir ao dano causado e…