Exclusão Social De Um Reclusos

produtividade da organização. No entanto, o planejamento participativo, que é o mais conhecido pela maioria dos educadores e o planejamento estratégico, não nasceram dentro da escola ou para ela. Aos poucos, com as transformações econômicas e sociais percebeu-se a necessidade de trazê-los para o contexto escolar como importante instrumento da gestão. Considerando a gestão na perspectiva escolar, vem logo à imagem do/a gestor/a, o/a responsável por conduzir os processos…

jurisdição. O Estado-Juiz ao assumir o monopólio da prestação jurisdicional, consistente na aplicação do direito aos casos concretos que lhe são trazidos, visa não só à resolução dos conflitos, mas também de forma mais abrangente a pacificação social. No exercício da jurisdição o Estado substitui as partes quanto ao direito de agir, passando a resolver a lide de forma imparcial à luz das regras jurídicas previamente estabelecidas no ordenamento. Acontece que o legislador ao conceder…

.....................................................................................................09 3.2 A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .............................................................09 4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EXCLUSÃO SOCIAL ..................................11 4.1 CRISE, POBREZA E MERCADO DE TRABALHO DOS ANOS 80 .............................13 4.2 O NEOLIBERALISMO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS......................................................14 5.…

dentre elas a fundação do Departamento do Sistema Penitenciário (DESIPE), em substituição à SUSIPE. Santos, citado por Pimentel (2008), aponta que o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) incentivou a consolidação da política econômica e social tendo visibilidade o aspecto humano, e isto refletiu no DESIPE de modo a elaborar iniciativa de humanização das prisões, em respeito aos direitos humanos. No ano de 2003 foi criada a secretaria de Administração Penitenciária do Rio de…

facto qualificado e punível na lei como tal 1.2. O conceito material de crime e as funções do Direito Penal. a) O crime como comportamento lesivo de valores ético-sociais da acção e a função do Direito Penal como tutela de tais valores (HANS WELZEL). b) O crime como comportamento disfuncional ao sistema social e a função do Direito Penal como exercício de reconhecimento da validade das normas (GUNTHER JAKOBS). c) O crime como comportamento lesivo de bens jurídicos…

vitórias de combates. Tais práticas contrastavam completamente da forma como os europeus acreditavam ser o correto relacionamento com o álcool e com autocontrole. Eram dois mundos etílicos completamente diferentes, com lógicas mentais e práticas sociais desenvolvidas ao longo de milênios", conta o pesquisador João Azevedo Fernandes, autor de Selvagens Bebedeiras: álcool, embriaguez e contatos culturais no Brasil Colonial (séculos XVI-XVII).7 Portanto tal uso hoje em dia é permitido em…

Ontologicamente, o conceito de crime hediondo repousa na idéia de que existem condutas que se revelam como a antítese extrema dos padrões éticos de comportamento social, de que seus autores são portadores de extremo grau de perversidade, de perniciosa ou de periculosidade e que, por isso, merecem sempre o grau máximo de reprovação ética por parte do grupo social e, em consequência, do próprio sistema de controle. Foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados um projeto de lei que…

comportamento humano (ação ou omissão) causador de lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado, sendo passível de sanção. Exemplos de bens jurídicos (vida, liberdade, patrimônio, integridade física, etc.). O objetivo do Direito é a pacificação social. CONCEITO FORMAL OU LEGAL Sob o enfoque formal, crime é aquilo que está estabelecido em uma norma penal incriminadora, sob ameaça de pena. É aquilo que está escrito na norma, na lei, na regra. Para o conceito formal, pouco…

impactos e da burocracia estatal das principais ferramentas governamentais de concessão de beneficio fiscais e tributários. A questão reflete no fraco desempenho na nossa economia, incapaz de responder aos problemas essenciais da pobreza, da exclusão social, do alarmante nível de desemprego, do insuficiente volume da receita publica. Repetindo a nossa premissa, convivemos ao um contexto que pouco favorece os menores negócios. Sob essa ótica, o fulcro da questão será, primeiramente, apresentar um

impactos e da burocracia estatal das principais ferramentas governamentais de concessão de beneficio fiscais e tributários. A questão reflete no fraco desempenho na nossa economia, incapaz de responder aos problemas essenciais da pobreza, da exclusão social, do alarmante nível de desemprego, do insuficiente volume da receita publica. Repetindo a nossa premissa, convivemos ao um contexto que pouco favorece os menores negócios. Sob essa ótica, o fulcro da questão será, primeiramente, apresentar