Exclusao Dos Socios Nas Sociedades Anonimas

(art. 44): associações; sociedades e as fundações. As sociedades são regidas pelas determinações do Livro II da Parte Especial do Código Civil. (Parte que trata do direito de empresa – arts. 966 e ss). DIREITO SOCIETÁRIO TABELA DE SOCIEDADES EM ESPÉCIE SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS a) Sociedade em comum (art. 986 ao 990) a) Sociedade simples (997 e 1038) b) Sociedade em conta de participação (art. 991 ao 996 b) Sociedade em nome…

de 1850 ("Do Comércio em Geral"), que tratava das sociedades comerciais. Cabe lembrar que, conforme artigo 2031 das Disposições Finais e Transitórias, as associações e sociedades têm o prazo de um ano para se adaptarem às disposições do novo Código Civil. ANTIGAS SOCIEDADES CIVIS O novo Código Civil acabou com a dicotomia até então existente entre sociedades civis e sociedades comerciais. Pela nova definição do código, as sociedades ou são empresárias, devendo ter seus atos…

Como as sociedades podem ser classificadas? Duas são as espécies de sociedades no direito brasileiro: a simples e a empresária. A sociedade simples explora atividades econômicas específicas e sua disciplina jurídica se aplica subsidiariamente à das sociedades empresárias contratuais e às cooperativas.Sociedade empresária, por sua vez, é a pessoa jurídica que explora uma empresa. A própria sociedade é titular da atividade econômica 2. Faça uma dissertação sobre sociedade LTDA…

Resposta: Reconvenção de B contra A 2. O sócio A, que possui 80% da Sociedade X LTDA, tem procurado o administrador B para obter a prestação de contas relativas ao mandato do administrador, que está terminando. Resposta: PI de Prestação de Contas 3. O sócio A , da sociedade X LTDA exclui o sócio B, sem recorrer ao judiciário . O sócio B, percebe que os requisitos exigidos em lei não foram cumpridos. Resposta: PI de Ação de Anulação de Exclusão de Sócio 4. O juiz…

Direito societario a) sócio ostensivo; b) sócios participantes (também chamado de sócios ocultos); O sócio ostensivo: exercerá o objeto social; terá responsabilidade exclusiva; agirá em seu nome individualmente; O sócio participante: participará dos resultados. - O sócio participante é apenas mero investidor que terá direito à participação no lucro do empreendimento, ou obrigações em caso de prejuízos. A sociedade em conta de participação não possui nome empresarial. Ainda que haja o

A sociedade em Comandita Simples A sociedade em comandita simples é constituída por sócios que possuem responsabilidades limitadas e solidarias e sócios com responsabilidades ilimitadas, eles se caracteriza pela existência de dois sócios: os sócios comanditados e os sócios comanditários. Os sócios comanditários são pessoas físicas que se responsabilizam apenas pelo valor e integralização de suas quotas, esses tipos de sócios não podem exercer qualquer tipo de gestão ou administração…

Sociedade ilimitada é uma sociedade contratual (ou seja, aquela que tem o ato constitutivo). Quem da origem a sociedade limitada é o contrato social (que é nada mais nada menos que o ato constitutivo). A partir desse ato pegamos o contrato social e podemos levar para o registro no órgão competente. Pode ser uma sociedade simples ou empresarial, para ser levada ao registro tem que analisar qual das duas essa sociedade pode ser. Na Sociedade simples o registro é feito no registro cível…

CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES sociedade em comum (986/990) Sociedades não personificadas sociedade em conta de participação (991/996) simples (997/1038) Sociedades personificadas (985 e 1150) em nome coletivo (1039/1044) comandita simples (1045/1051) empresárias limitada (1052/1087) (983) anônima (982, § ún., 1088/1089) comandita por ações (1090/1092) EIRELI - LEI 12.441 E ARTIGOS 980-A; 1033 CC –…

SOCIEDADE EM ESPÉCIE As modalidades têm estruturas societárias com características próprias, após a regularização da sociedade, passa a ter estrutura administrativa e limitação responsabilidade dos sócios. São dividas em: Sociedade simples Sociedade em comandita simples Sociedade em comantida por ações Sociedade em nome coletivo Sociedade em comum Sociedade em conta de participação SOCIEDADE SIMPLES O termo sociedade simples é utilizado em dois sentidos: sociedade…

entende por sociedades contratuais e sociedades institucionais? As sociedades contratuais têm como ato constitutivo e regulamentar o contrato social. Para a dissolução deste tipo de sociedade não basta a vontade majoritária dos sócios, a jurisprudência reconhece o direito de os sócios, mesmo minoritários, manterem a sociedade, contra a vontade da maioria; além disso há causas específicas de dissolução desta categoria de sociedades, como a morte ou a expulsão de sócio. São sociedades…