Exclusao Dos Socios Nas Sociedades Anonimas

EMPRESARIAL Questões da OAB 2013 (Terceiro) XII = Direito Empresarial Licença compulsória Lei 6.404 Sociedade Anônima CC Título de crédito = Letra de câmbio Lei 11.101 Falência e Recuperação judicial - Distribuição Código Civil Do Estabelecimento Questões da OAB 2013 (Segundo) XI = Direito Empresarial Capital autorizado Código Civil Da Sociedade Personificada = Sociedade cooperativa Código Civil Do Empresário = Registro de empresário e os efeitos dele decorrentes…

14. INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL - Considera-se atividade empresarial aquela desenvolvida profissionalmente e com habitualidade. Pode ser desenvolvida tanto por um empresário individual como por uma sociedade empresária, de forma economicamente organizada, voltada à produção ou circulação de mercadorias ou serviços. (Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios Gonçalves e Victor Eduardo Rios Gonçalves). - Até 2002 vigorava plenamente o Código Comercial de 1850. Porém, com a entrada em vigor

As sociedades no novo Código Civil Carlos Eduardo Garcia Ashikaga Publicado em 09/2003. Elaborado em 04/2003. Página 1 de 1 ASSUNTOS: DIREITO COMERCIAL DIREITO ECONÔMICO DIREITO DE EMPRESA SOCIEDADES Com a entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei 10.406/02), fica revogada a primeira parte do antigo Código Comercial de 1850 ("Do Comércio em Geral"), que tratava das sociedades comerciais. Cabe lembrar que, conforme artigo 2031 das Disposições Finais e Transitórias,…

(RELATÓRIO) SOBRE SOCIEDADE LTDA Sociedade limitada é aquela que realiza atividade empresarial, formada por dois ou mais sócios que contribuem com moeda ou bens avaliáveis em dinheiro para formação do capital social. A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor do capital social, porém respondem solidariamente pela integralização da totalidade do capital, ou seja, cada sócio tem obrigação com a sua parte no capital social, no entanto poderá ser chamado a integralizar as quotas dos…

como o montante total de recursos que os sócios se comprometem a transferir do seu patrimônio pessoal para a formação do patrimônio da sociedade. Associados a essa definição estão os conceitos de subscrição e de integralização. A subscrição consiste no ato pelo qual determinada pessoa assume a obrigação de contribuir para a formação do capital social, recebendo, em contrapartida, participação societária, ou seja, quotas representativas do capital da sociedade limitada. Por sua vez, a…

GERAL DAS SOCIEDADES Pode ser uma sociedade não personificada ou personificada. Sociedade não personificada – É aquela que não possui personalidade jurídica. São as seguintes: Sociedade em comum Sociedade em conta de participação Sociedade personificada – É aquela que possui personalidade jurídica. 1.1. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS a) Sociedade EM COMUM Previsão no art. 986, do Código Civil. Antes do Código Civil, quando uma sociedade não tinha registro era chamada de…

A SOCIEDADE LIMITADA NO NOVO CÓDIGO CIVIL Mauricio Freitas Cavicchia Aluno do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP) Sumário. 1.Introdução. 2.Contrato social. 3.Capital social. 3.1Formação do capital social. 3.2Sócio remisso. 4deveres e direitos dos sócios. 4.1Deveres dos sócios. 4.2Direitos dos sócios. 5.Quotas. 5.1Natureza. 5.2Quotas e ações. 5.3Valor. 5.4Contitularidade. 5.5Transferência de titularidade. 6.Administração da sociedade. 7.Fiscalização social.…

SOCIEDADE LIMITADA MANAUS 2015 SOCIEDADE LIMITADA MANAUS 2015 Sumário INTRODUÇÃO 4 SOCIEDADE LIMITADA NO BRASIL 5 SOCIEDADE LIMITADA 5 CAPITAL SOCIAL 6 CONTRATO SOCIAL 7 CAPACIDADE PARA SER SÓCIO 8 CAPITAL 9 QUOTAS DE CAPITAL 9 VALOR DE QUOTA INFERIOR A CENTAVO 9 REDUÇÃO DE CAPITAL 9 EXCLUSÃO DE SÓCIO 11 JUSTA CAUSA 11 SÓCIO REMISSO 11 SÓCIO FALIDO 11 SÓCIO QUE TENHA SUA QUOTA LIQUIDADA 12 CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE LIMITADA 12 CAPÍTULO

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS RESPONSABLIDADE DOS SÓCIOS RETIRANTES OU EXCLUÍDOS APÓS A DESVINCULAÇÃO NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA Nova Lima 2009 ROBERTO VENESIA RESPONSABLIDADE DOS SÓCIOS RETIRANTES OU EXCLUÍDOS APÓS A DESVINCULAÇÃO NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA Dissertação apresentada ao curso de Pós-Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial para obtenção do título de…

.................. 05 2 Sociedade Anônima ...................................................................................................................... 06 2.1 Sociedade anônima com capital aberto ....................................................................................... 06 2.2 Sociedade anônima com capital fechado .................................................................................... 06 2.3 Características da sociedade anônima ........................