Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO , ( domiciliado em..... Volta Redonda/ RJ, CEP:..., Identidade número..., CPF....), representado por seu advogado ( Art 39, I, CPC), vem propor AÇÃODECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA pelo rito comum ... ( se é sumário/ordinário, depende do dano…

poderes conferidos por cliente, através de Instrumento Particular de mandato nos autos da AÇÃO xxxxxx, que move em face de xxxxxx, perante a xº Vara Cível do Foro Regional xxxxxxxxx da Comarca da Capital do Estado xxxxxxx Rio de Janeiro, 06 de junho de 2013. ADVOGADO OAB/RJ XXXX EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXX AUTOR, já devidamente qualificada nos…

opostos dentro de 2 dias a contar da publicação do acórdão. Poderão ser opostos dentro de 10 dias a contar da publicação do acórdão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CPP, art. 382. Qualquer das partes poderá, no prazo de 2 (dois) dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. LEI 9.099/95, art. 83. Caberão embargos de declaração quando, em sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. § 1º

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA GOIÁS FOX LUZ LTDA, já devidamente qualificada na inicial, vem, por seu advogado, infra-assinado, mandato nos autos (fls....), no Processo nº..., que lhe move JOÃO PAULO DA SILVA, interpor, em tempo hábil RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, pelo que junta à presente as suas razões de recursos, bem como a guia do depósito recursal, comprovando, outrossim, o pagamento das…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... ADVOGADO, nacionalidade estado civil, advogado inscrito na OAB nº, com endereço profissional...,vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição Federal e artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal, impetrar: HABEAS CORPUS Em favor deMaria, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada á…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ - AP. REF. PROCESSO Nº 5944/2007 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, em cumprimento ao respectivo Mandado de Citação, vem a Vossa Excelência, através de sua advogada infra-assinada (instrumento procuratório em anexo), comprovar, através da Guia de Depósito Judicial, ora juntada, o pagamento do valor de R$ 20.681,60, (vinte mil, seiscentos e…

sobre o modo como se preparar para a prova da 2ª Fase da OAB em Direito Empresarial. E uma das maiores preocupações têm sido o modo de como elaborar a peça prático-profissional que venha a ser… Artigos, Atualidades do Direito 931 Prezados leitores, Muitos alunos, amigos, colegas e seguidores das mais diversas redes sociais têm nos indagado acerca de dicas sobre o modo como se preparar para a prova da 2ª Fase da OAB em Direito Empresarial. E uma das maiores preocupações têm sido o…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara do Júri da Comarca de especificar, (espaço de 10 linhas) Autos nº (espaço de 10 linhas) Nome completo da Recorrente, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, não se conformado, data venia, com a r. decisão que a pronunciou, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, IV, do CPP.

residência e emprego fixos”. Fundamentos Legais Artigo 5º, inciso LXVI da Constituição Federal combinado com o artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Endereçamento Essa peça é encaminhada a 1ª instância (a um Juiz de Direito ou Juiz Federal competente). Denominação do postulante O indivíduo que ingressa – via procurador - com o pedido de liberdade provisória recebe a denominação de REQUERENTE. Prazo Diferentemente de outras peças usadas na…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL-CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA – COMARCA DE GOIÂNIA/GO Recurso de Apelação Apelação 593, Inciso I, Código de Processo Penal Autos nº Processo nº Apelada: Justiça Pública Meritíssimo (a) Juiz (a), Bertolo Bertolino, Já qualificado, nos autos em epígrafe, por seu (sua) advogado (a) que a subscreve, não conformado (a) com a decisão que o pronunciou como incurso no Artigo 157, § 2º, inciso I,…