Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara

para o juiz a quo. a) Justiça Estadual: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR…

territorial Regra – domicílio do réu Direito real sobre imóveis – situação da coisa Divórcio – residência da mulher Alimentos – residência do alimentando Reparação do dano – lugar do fato ou ato (pois facilita a produção de provas) Acidente de veículo – domicílio do autor ou local do fato Relações de consumo - domicílio do consumidor d) Qual a Vara? Cível Família Infância e da Juventude Registros Públicos, Fazenda, etc. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível…

Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO PROTOCOLO: 200.000.001.000 TÍCIO DA ROCHA, já qualificado nos autos de Ação Penal Pública em trâmite por esse Juízo, via de seus defensores inscritos na OAB/GO sob n. 1234, profissionalmente estabelecidos no endereço abaixo impresso, local onde recebem as noticias judiciais de estilo, vêm perante Vossa Excelência para: INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO Contra a sentença…

316 do CPP, o juiz poderá revogar a prisão preventiva quando há falta de motivo para que a mesma subsista, portanto, a decisão que decreta ou denega a prisão preventiva é lastreada na cláusula rebus sic stantibus, ou seja, dura enquanto durar o estado das coisas. Assim, mantida a situação fática e jurídica que ensejou a decretação da prisão preventiva, a mesma deverá ser mantida. Em contrário senso, se não houver mais os motivos que ensejaram a decretação da medida cautelar, o juiz, de…

Luís Fernando Moreno da Silva Advogado - OAB/SP 353.344 ____________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MMª 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO "V" FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA Processo nº: 1023236­61.2014.8.26.0005 ALDENORA BARBOSA PEREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe , por seu advogado LUÍS FERNANDO MORENO DA SILVA e…

CURSO 2ª FASE DE DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Darlan Barroso Data: 25/09/2009 MODELO DE AÇÃO POPULAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA _____ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ______ (5 LINHAS) NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da .......................-SP Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Criminal Federal da .........Seção Judiciária da ..................................-SP Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da (e) ......................... –SP (crimes da competência do Júri ). (pule oito linhas) Processo nº (pule 2 linhas)

necessário preencher dois requisitos: 1. Requisito de ordem substancial: Colher do seu cliente e dos documentos apresentados todos os fatos adequados a serem narrados na Petição Inicial para fazer o transporte do direito material para a narrativa da Exordial que será objeto de convencimento do juiz. 2. Requisito de ordem formal – Leitura adequada do art. 282 e 283 do CPC que regulamenta os requisitos da Petição Inicial (Execução: art. 614; nas cautelares: no art. 801; no rito…

SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG GODOFREDO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: Godofredo foi denunciado…

Judiciário, a providência se materializa na fase do pedido. Peça: Dos fatos Do direito Do pedido Diz respeito à estrutura de qualquer petição: a) endereçamento; b) preâmbulo; c) exposição dos fatos e do direito; d) pedido ou requerimento; e) fecho. O endereçamento: Indica o juiz ou tribunal competente para apreciar o pedido. Juiz de Direito Se a demanda tiver de ser processada na primeira instância da Justiça Estadual Juiz Federal Se a demanda tiver de ser processada na primeira…