Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 5ª Vara C

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo nº: xxxxx JOSÉ (nome completo), brasileiro, divorciado, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina, Distrito Federal, vem, por seu advogado regularmente constituído conforme procuração de fls.__, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com base no art. 403, §3º, CPP, pelos fatos abaixo…

AGRAVO EM EXECUÇÃO - INDEFERIMENTO DE DETRAÇÃO DA PENA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________________ (____). pec n.º ____________ agravo em execução ____________________, reeducando da __________, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, ciente da decisão de folha ____________, interpor, o presente recurso de agravo, por força do artigo 197 da Lei…

Prática Penal 1.1 Requerimento de Instauração de Inquérito Policial ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA _____DELEGACIA DE POLÍCIA DE ________ ___________(Nome), nacionalidade, estado civil, profissão, RG_____ CPF______, residente e domiciliado na _______, bairro, cidade, Estado, vem por meio do seu procurador infra-assinado, conforme procuração em anexo, com fundamento no artigo 5°, II do CPP apresentar a presente NOTITIA CRIMINIS Em desfavor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Proc. nº 2012.06334.006.13.00-3 DORIVAL ALBUQUERQUE SILVA, devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista nº 2012.06334.006.13.00-3, inconformado - data vênia - com a Sentença de fls. 102 que lhe foi desfavorável, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, interpor, no octidio legal, com fulcro no art. 895, I, da CLT, o

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS / MG. JOÃO DE TAL e MARIA DE TAL, já qualificados nos autos do processo supracitado, AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA que lhes move o Espólio de MARILSON DA FONSECA, representado por usa inventariante, ARISTIDES MOURA, igualmente qualificada, vêm, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, por seu procurador, abaixo assinado, com escritório profissional situado na Rua...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ. LESADO LELÉU, brasileiro, casado, auxiliar de pedreiro, nascido na data de 03/01/1995, portador do RG sob o nº. 1.234.567-8, inscrito no CPF sob o nº. 100.000.000-1, residente e domiciliado na Rua do Pepino Azedo, nº. 07, nesta cidade e Comarca de Cascavel, Estado do Paraná, atualmente recolhido na cadeia pública desta cidade, vem respeitosamente perante Vossa…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de... CAIO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, vem, por seu advogado (procuração juntada às fls.), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O réu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE. Proc. nº: __________________-, já devidamente qualificado nos autos da Ação Ordinária que move contra a apelada, Caixa Econômica Federal - CEF, através de seus advogados que esta subscrevem, à presença de V. Exa. e no tempo oportuno, intimado regularmente dos termos da decisão prolatada, vem, respeitosamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal Regional…

CONTEÚDO DISCIPLINA: PRÁTICA TRABALHISTA Título : 1ª aula - petição inicial Conteúdo : 1) Introdução à Prática Trabalhista Dando ênfase a disciplina jurídica diretamente ligada àquelas inerentes aos direitos sociais, estudaremos a prática trabalhista, iniciando este estudo pela apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL PROCESSO Nº ______________, brasileiro, casado, servidor público estadual, inscrito no RG sob o nº _______, e CPF nº ________, vítima nesses autos, residente e domiciliado na Avenida Guaxuma, Rua C45, QD C 45, nº 35, Conjunto Benedito Bentes II, CEP 57084-050, nesta Capital, por seu procurador e advogado adiante assinado, com instrumento de procuração anexo, com escritório na…