Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 15 Vara

práticas, a extensão máxima do texto será de 30 (trinta) linhas para cada questão. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima permitida. 15 - Quando da realização das provas prático-profissionais, caso a peça profissional e/ou as respostas das questões práticas exijam assinatura, o examinando deverá utilizar apenas a palavra "ADVOGADO". Ao texto que contenha outra…

do Código Penal – crime de furto consumado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______. Espaço 10 a 15 linhas Processo n.º X Acusado: FULANO Vítima: CICLANO FULANO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por seu procurador, vem à digna presença de V. Excelência, apresentar, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS 1…

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXX-XX. PROCESSO Nº234/11 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Jonas xxxx, já qualificado nos autos do processo, através de seu advogado, em atendimento a r. despacho, vem, com respeito e acatamento devido, requerer JUNTADA de doc. exposto abaixo, nos exatos termos do artigo 397 do Código de Processo Civil.: - Memorial descritivo e levantamento planimétrico para instruir o competente mandato de citação das…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE TAGUATINGA/DF Processo nº BANCO RENO SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ numero, com sede na, CEP, através de seu representante legal, nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade numero, inscrito no CPF numero, endereço completo, CEP, através de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional…

Excelentissimo senhor juiz de direito da 2º vara cível de patos de minas - mg Classificado em Direito Escrito em 5 de Julho de 2011 em português com um tamanho de 8,2 KB. EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Processo nº.. Anco Márcio, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da cédula de identidade 123.456, CPF 123.456.789-0, morador da QNA 21, casa 01

647 e 648 - Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir ou vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Finalidade Instituto que ampara o direito de liberdade. A finalidade do habeas corpus consiste em fazer cessar o constrangimento ilegal ou a ameaça de um ilegal constrangimento. Se for liberatório, o paciente será posto em liberdade; se preventivo, por meio dele se visa a impedir…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE __________. Processo n° ___________ ________________________, estabelecida à Rua _________________________, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, neste ato representada pelo sócio diretor ___________________, por seus advogados infra-assinados, conforme instrumento de procuração inclusa, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor

EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça QUEIXA-CRIME 1. INTRODUÇÃO O presente assunto é de certa importância para a 2ª fase da OAB de Direito Penal, tendo em vista a sua possibilidade de incidência tanto na questão prático-profissional, quanto em questões dissertativas. Por conta disso, preferimos abordar inicialmente o assunto ação penal de forma ampla, adotando a classificação das ações penais quanto à titularidade do direito de ação.…

móvel. Estando a petição inicial devidamente instruída, qual o procedimento por parte do juiz? O juiz deferira de plano a expedição do mandado de pagamento ou de entrega da coisa no prazo de 15 dias. O que ocorre se o réu não ofereça defesa mediante embargos, ou na rejeição dos embargos? Inicia-se a fase de cumprimento de sentença. Se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o titulo executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado…

Prof. Marcelo Vianna 07/03/15 – Turma O Plano de ensino Petição inicial, contestação, impugnação à contestação, Justificação e exceção, memoriais, alegações finais, interposição de recurso, razoes e contra razões Ponto 1 – Contrato de Prestação de Serviço 1 – Contrato é acordo de duas ou mais vontade, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesse entre as partes com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas patrimoniais…