Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da Vara Do Trabalho De

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO da 14ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL – PE AUTOS Nº XXXXXXXX, denominado de arrematante, solteiro, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n expedida pelo SSP/SS, domiciliado à por intermédio de seus procuradores, com escritório profissional na Praça da Independência, 29, sala 1204, Centro, Recife,PE, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar…

TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições regimentais e considerando os termos das Resoluções nºs 51/2009-CJF-Br, 72/2009 e 144/2012-CNJ e o contido no Ofício nº 08/2013-GABAC, “ad referendum” do Órgão Especial desta Corte, RESOLVE: Convocar o MM. Juiz da 1ª Vara-Gabinete de Ribeirão Preto - SP, Dr. RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO para, com prejuízo de suas atribuições e com ônus limitado para a Administração, atuar neste Tribunal, no período de 22/10 a 19/12/2013, em decorrência de…

RESUMO PROVA DE PROCESSO DO TRABALHO – 2 BIMESTRE Questões da Petição Inicial Obs: Fundamentar todas as respostas. - Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara do Trabalho (Comarca)/(Estado) (Art. 651, caput ou §1º ou §2º ou §3º, CLT e Art. 114, I, CLT e art. 282, I, CLT - competência material) OBS: Representante comercial, mora em Guarulhos, mas foi contratado pela filial de Sorocaba, e atende toda a região de Campinas -> o endereçamento é SOROCABA. ->…

MODELO PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___________ (10 linhas) (QUALIFICAÇÃO DAS PARTES) RECLAMANTE (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n. ____ , do CPF n. ______, e da CTPS n. _____., nascido aos ___/___/___, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na _____________, CEP, na cidade de _________ vem, por seu…

coação ilegal; 5) Detentor: Quem detém o paciente. Modelo da Peça Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital de São Paulo SP; Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de _____; Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de _____; Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da _____.

Verossimilhança do pleito Observação Tipos Inominada  utilizada para requerer efeito suspensivo no recurso. Nominada Arresto  qualquer bem, visa assegurar futura execução. Seqüestro  bem que se litiga, há discussão sobre a propriedade - ex: ferramenta de trabalho. Antecipação de provas – ex. ouvir testemunha que está em estado terminal. Exibição de documentos Busca e apreensão  bem que se litiga, não há discussão. Tutelas específicas Dirigente sindical (art. 659, X CLT) Empregado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CRIMINAL DE .... ....................................., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... ............ por seu procurador infra-assinado (ut instrumento procuratório incluso), advogado regularmente inscrito na OAB Seção .... sob nº ...., e com escritório na Rua ............. onde recebe intimações e notificações, respeitosamente vem à presença de V. Exa., requerer o presente RELAXAMENTO DO FLAGRANTE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA/GO PROCESSO nº ............... EMPRESA A, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, movida por LUIZ, vem, por seu advogado infra-firmado, inconformado com a r.sentença de fls....., com fundamento no art. 895, I, da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO juntando, para tanto, comprovante de recolhimento das custas e do depósito recursal e requerendo, após recebimento do apelo, que seja…

Principal Falta Tipicidade Ilicitude Culpabilidade Escusa absolutória Falta de provas Subsidiária Desclassificações Aplicação da pena 01. NULIDADE – Art. 564, CPP Descumprimento de norma processual I – por incompetência, suspeição ou suborno do juiz Fazer referência aos artigos da Constituição Federal - art. 5º, LIII, CF Referenciar com base no Pacto de San José da Costa Rica – Decreto n. 678/92 – CADH – art. 8º, n. 1, CADH II – por ilegitimidade de parte Visualizar se trata-se de…

quando da subtração encontrava-se estacionado regularmente em via pública da capital. O doutor delegado de policia que presidiu o ato de prisão em flagrante capitulou os fatos como incursos no art. 155, §4, Inc.IV do CP. Motivo pelo qual não arbitrou fiança, determinado o recolhimento de ambos ao cárcere, entregando-lhes as notas de culpa. A cópia do auto de prisão em flagrante foi remetida ao juiz da 4º vara Criminal da capital. Antônio reside na capital é primário e trabalhador. Na…