Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator Sérgio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15º REGIÃO ESPORTE É SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede própria na AVENIDA _____________, nº ____, Bairro ________, CEP: __________Cidade de Leme/SP, vem, por seu advogado infra-firmado, conforme instrumento de mandato em anexo, que receberá intimação no endereço da Rua __________ com fundamento no inciso LXIX do art. 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil de

policial que tem atribuição para a investigação. Na ausência de indicação, faça o endereçamento genérico. a) Polícia Civil: ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO... DISTRITO POLICIAL DE CURITIBA – PARANÁ. ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO... DISTRITO POLICIAL DE... b) Polícia Federal: ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ. 2. Qualificação resumida:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO/SP. Execução:   Sentenciado:   Objeto: oferecimento de contrarrazões ao agravo.  , devidamente qualificado, pela Defensora subfirmada, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo legal, por força do artigo 588 do Código de Processo Penal, articular, as presentes contrarrazões ao recurso de agravo interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, as quais discordavam

Advogados AMANDA BETINE FREITAS - OAB/DF 22.743 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF REF. AO PROCESSO NUMERAÇÃO ÚNICA: 0079759-29.2009.8.07.0001 NUMERAÇÃO ANTERIOR: 2009.01.1.172560-8 AÇÃO REVISIONAL JORGE CARDOSO DO VALE e BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A nova denominação de BANCO FINASA BMC S/A, devidamente qualificados nos autos da Ação em epígrafe, por seus procuradores, in fine assinados, com poderes…

EXCELENTÍSSIMO(A). SENHOR(A). DOUTOR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL/SC. Processo n°. 036.14.001750-5 (0001750-95.2014.8.24.0036) ALAÉRCIO MACHADO, brasileiro, casado, pedreiro autônomo, portador da CI/RG n° 4705689 SSP/SC, inscrito no CPF sob n° 039.943.679-05, residente e domiciliado na Rua José Theodoro Ribeiro, cx. 1 Lado n° 2854, Bairro Ilha da Figueira, Cidade de Jaraguá do Sul/SC CEP…

Mandado de Segurança n. 2009.004841-6, da Capital Relator: Des. Luiz Cézar Medeiros TRIBUTÁRIO – REAJUSTE DE VENCIMENTOS – PARCELAS DEVIDAS MENSALMENTE – DIREITO RECONHECIDO JUDICIALMENTE – PAGAMENTO A SER EFETUADO POR MEIO DE PRECATÓRIO ACUMULADO – VERBA REMUNERATÓRIA – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA – ACRÉSCIMO DO MONTANTE QUE SERIA DEVIDO NO MÊS CORRESPONDENTE – JUROS MORATÓRIOS – NATUREZA INDENIZATÓRIA – NÃO TRIBUTÁVEL – SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA "'1. Caso a obrigação de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA CÍVEL dA COMARCA DE SÃO JOSÉ– ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos no 0028379-61.2010.8.24.0064 ORIVALDO RIBAS DO NASCIMENTO, devidamente qualificado, por seu procurador signatário, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Antecipação de Tutela e Indenização por Dano Moral, em epígrafe, que move contra BANCO DO BRASIL S.A, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO com as razões em fls.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA ANTECIPADA N.ORIGEM: 001282-53.2014.8.08.0012 AUTORIDADE COATORA: JUIZA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES PACIENTE: ANA PAULA SANTOS ALBUQUERQUE LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/ES sob o nº. 14.589/ES e AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO xxxxx, (qualificação), residente e domiciliada na Rua xxxxx, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência por intermédio de seus advogados subscreventes, conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 01), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO PROCESSO 2091145-21.2014.8.26.0000 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, 09ª CÂMARA. AUTOS Nº 2091145-21.2014.8.26.0000 Nº DE ORIGEM 0004313-35.2013.8.26.0103 CLAUDINE REINALDO CAMPOI e OUTROS, já qualificados nos autos em epígrafe, que tramita por esse r. Juízo, promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seus advogados infra-assinados, vêm,…