Excelentissimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 2º Vara D

Explique sucintamente o teor do acórdão analisado: Trata-se de Habeas Corpus em benefício de Constantino de Oliveira. Extrai-se do presente julgado, que o paciente denunciado, responde pela prática, em tese, dos crimes capitulados no art. 121, § 2º, incisos I e IV e 343, parágrafo único, ambos do Código Penal. Destaca-se que o paciente encontrava-se cum preso preventivamente em caráter domiciliar, devido ao seu estado de saúde. O fato se deu, quando o Habeas Corpus impetrado à parte…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC Autos nº 038.12.047053-2 SIG nº 08.2012.00550773-7 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer D E N Ú N C I A contra Aldo da Silva, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 20

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO III FORO REGIONAL DO JABAQUARA, SÃO PAULO/CAPITAL. MAIOR DE 65 ANOS!!!. THEREZA brasileira, casada, proprietária, portadora do RG. n.ºSSP/SP e do CPF (MF) n.º e, nesta Capital, por intermédio de sua advogada, abaixo assinada (doc.01), vem, mui respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA,

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS-AM JOÃO FELIPE, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora ANA PAULA, nacionalidade..., estado civil..., diarista, portadora da cédula de identidade nº..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº..., ambos domiciliados e residentes na rua..., número..., bairro..., cidade de Manaus, Estado Amazonas, por intermédio de sua advogada infra-assinada, conforme…

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito Processual Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça PEÇAS DE LIBERDADE 1. PRIMEIRO PASSO: IDENTIFICAR QUAL A PEÇA OU INSTITUTO O CASO CONCRETO APRESENTA OU REQUER. Antes de falar propriamente do relaxamento da prisão em fla grante, da liberdade provisória ou da revogação da preventiva ou da temporária, é importante fazer uma breve análise das peças que podem ser requeridas a qualquer momento da persecução criminal e daquelas que podem ser…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANDRADINA – SÃO PAULO. CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP MAIARA P, brasileira, menor, nascida em Castilho, Estado de São Paulo; NAIARA , brasileira, menor, nascida em Castilho, Estado de São Paulo e MARIA , brasileira, menor, nascida em Castilho, Estado de São Paulo, representadas por sua genitora ROSIMEIRE , brasileira, prendas do lar, portadora da cédula de identidade Registro Geral nº…

QUE CONCERNE AO PREPARO, POIS O DO RECURSO DO RECLAMANTE É DIFERENTE DO QUE SE EXIGE PARA A RECLAMADA. VERIFIQUE SE O CASO PASSADO PARA A PROVA COMPORTA RECURSO DO RECLAMANTE OU DA RECLAMADA E FAÇA AS ADAPTAÇÕES. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Proc. nº 06.0000000/02 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 06.00000/02,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LONDRINA- PR. MILZA ELI BARBOSA POLTRONIERI,casada, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 5.983.591-2,CPF nº 587.122.409- ,residente e domiciliada na Rua Pedro Nolasco da Silva numero 330, quadra 06 D 31, Jardim Tokio, Londrina Paraná , e LUIZ POLTRONIERI, casado, portador da Carteira de Identidade/RG nº CPF.: residente e domiciliada na Avenia Mabio Goncalves Palhano numero 5.530,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DA PLANALTINA-DF. Processo n° JOSÉ DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo criminal que lhe move a justiça pública, vem por seu advogado infra-assinado com escritório situado a Rua ___________________, nº_____, bairro______________, CEP__________, Planaltina-DF, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar:

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Condomínio XYZ, ente despersonalizado, inscrito no CNPJ: ____, representado pelo seu síndico _______, nacionalidade, estado civil, RG: ___, CPF: ____, profissão, filho de _____ e ____, residente e domiciliado à rua ____, n° ___, bairro Pinheiro, condomínio XYZ, São Paulo - SP, CEP: ____, local onde receberá intimações, vem, por seu procurador que esta subscreve, com…