Excelentissimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 2 Vara De

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Adamantina/SP. Assistência Judiciária XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, trelador, portador do RG nº. XXXXXXXX e do CPF nº. XXXXXX, residente na Rua XXXXXXXXXXX, nesta cidade e comarca de Adamantina/SP, CEP 17.800-000, por meio da advogada subscrita (nomeação anexa), com escritório na Avenida XXXXXXXX, vem, com fundamento…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR DA EGRÉGIA ____ CÂMARA CÍVEL ISOLADA DO ESTADO DO PARÁ S, representada por JACICLEIDE MELO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do Mandado de Segurança com Pedido de Liminar que promove contra o Instituto de Gestão Previdenciária do estado do Pará- IGEPREV, (Processo nº 0036480-29.2013.8.14.0301) em Trâmite pela 4ª Vara de Fazenda de Belém-PA, vem, por sua advogada, substabelecimento em anexo, perante a elevada

Exceção de suspeição Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cível da Comarca de ___ PROCESSO N. ___ Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 304 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor a presente EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO…

OAB 2ª FASE – XIII EXAME Direito do Trabalho Aryanna Manfredini AGRAVO DE PETIÇÃO HIPÓTESES DE CABIMENTO ............................................................................................. 1 DELIMITAÇÃO DE MATÉRIAS E VALORES IMPUGNADOS ............................................. 1 ESTRUTURA DO AGRAVO DE PETIÇÃO ........................................................................... 2 SEGUE SUGESTÃO DE MARCAÇÃO DA CLT .......... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___ “A”, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ____, e inscrito no CPF/MF nº ___, CTPS nº ___, série ___, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na (endereço completo), por seu advogado que esta assina (procuração em anexo), regularmente inscrito na OAB___, com escritório profissional situado na (endereço completo), vem respeitosamente…

ser encaminhada ao Juízo que preside a causa (que realizou a citação) ainda que incompetente. No presente caso, o enunciado traz a informação de forma completa. Assim, o correto é endereçar a peça para: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP 2. Peça O momento processual indica que foi realizada a citação, mas não a instrução. Desta forma, trata-se da Resposta à Acusação, devidamente fundamentada nos artigos 396 e 396-A do CPP.…

quesitos, podendo indicar assistente técnico. Responsabilidade civil Regra importante no rito sumário Aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em virtude da violação de um dever. Art. 277. O juiz designará a audiência de conciliação a ser realizada no prazo de trinta dias, citando-se o réu com a antecedência mínima de dez dias e sob advertência prevista no § 2º deste artigo, determinando o comparecimento das partes. Sendo ré a…

Administrativo (impugnação), art. 14 e 15 do D.L. 70.235/72 Execução fiscal Lançamento do inscrição na Auto de infração divida ativa judicial MODELO DE PEÇA - IMPUGNAÇÃO PAF FEDERAL (CABEÇALHO) ILMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO NO RIO DE JANEIRO (o local depende do local da lavratura do auto de infração) 1ª instância de julgamento – D.J. (são regionais) – é regional por ser assunto federal, mas…

instrumento pode ser requerido por qualquer pessoa que ache que o seu direito à liberdade está sendo violado. Para se redigir um habeas corpus, não é necessário a presença de advogado. Esse mecanismo é de caráter informal, visto que não é necessário nenhum tipo de documento para requerê-lo, ainda mais que o habeas corpus pode ser impetrado em qualquer simples folha de papel.

 A pessoa que está sofrendo a ameaça aos seus direitos de liberdade não pode requerer diretamente seu habeas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA- MINAS GERAIS. Autos do Processo nº___________ Distribuição por dependência FASTINFO SOLUÇÕES E SUPORTE INFORMÁTICA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua…, nº …, bairro…, em Uberaba- Minas Grais, inscrita no CNPJ sob o nº… , por seu advogado in fine, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de São Paulo sob o nº…, com escritório profissional na Rua …, nº…, Bairro…, em…