Excelentissimo Senhor Doutor Fgts De 1999 A 2013 Pe

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do…

moradias e obras de infraestruturas urbanísticas, primordiais ao desenvolvimento e melhoria urbanística de nosso município. Pedro Avelino/RN, em 05/05/2014 Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN Diretoria Biênio 2013/2014 Presidente: Luiz Benes Leócadio De Araújo – Lajes 1° Vice – Presidente: Prefeito - Jaime Calado Pereira dos Santos - São G. do Amarante 2° Vice – Presidente: Prefeito - Ivan De Souza Padilha – Pendências 3° Vice - Presidente:…

alunos dos cursos de graduação. Lembre-se de que o sucesso no mundo dos concursos não decorre do “se”, mas, sim, do “quando”. Boa sorte e felicidade a todos! Roberto Caparroz roberto@caparroz.com METODOLOGIA ESQUEMATIZADO® Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, oferecesse o conteúdo necessário à preparação para provas e…

alunos dos cursos de graduação. Lembre-se de que o sucesso no mundo dos concursos não decorre do “se”, mas, sim, do “quando”. Boa sorte e felicidade a todos! Roberto Caparroz roberto@caparroz.com METODOLOGIA ESQUEMATIZADO® Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, oferecesse o conteúdo necessário à preparação para provas e…

tempo perdido b) Nas formas de tratamento e reverência, bem como em nomes sagrados e que designam crenças religiosas. Exemplos: 37 BASA Governador Mário Covas ou governador Mário Covas Papa João Paulo II ou papa João Paulo II Excelentíssimo Senhor Reitor ou excelentíssimo senhor reitor c) Nos nomes que designam domínios de saber, cursos e disciplinas. Exemplos: Português ou português Línguas e Literaturas Modernas ou línguas e literaturas modernas História do Brasil ou história do…

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DO SFH E DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ/PR Autos : 5027334-67.2013.404.7000/PR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ, autarquia federal criada pela Lei nº 5.905/73, prestadora de serviço público, inscrita no CGC/MF sob nº 750.788.160.001-37, com sede em Curitiba na rua XV de Novembro nº 279, 7º andar - Edifício Ascenção Fernandes, Centro, por intermédio de suas procuradoras

convencionada ou suportar as sanções legais que lhe são impostas”3. Enquanto instituto, a responsabilidade vem apresentando diferentes regimes jurídicos ao longo da história. Em face de questões ambientais, ganhou novos contornos. A noção jurídica de 1 Doutor em Direito da Cidade e mestre em Sociologia e Direito. Professor de Direito Ambiental do Polo Universitário de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da…

judicial são a atipicidade e a plasticidade dos meios executivos, que permitem ao juiz escolher e determinar, de ofício ou a requerimento do credor, o meio mais adequado à satisfação do direito, ainda que não expressamente previsto em lei (PIMENTA, 1999, p. 42). 40 DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma da reforma. 4. ed. (rev., atual.), 2. tir. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 224. 41 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de Direito Processual: segunda série. 2. ed. São Paulo: Saraiva,…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

....................................................................... CLXXIII CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FORO EXTRAJUDICIAL CAPÍTULO 01 NOTÁRIOS E REGISTRADORES  Observação: Nos termos do inciso II do Provimento n. 249/2013, as disposições previstas nas Disposições Gerais (Capítulo I) do Código de Normas anterior permanecem aplicáveis, desde que cabíveis e não conflitantes com o novo texto. SEÇÃO 01 NORMAS GERAIS Art. 1º As normas estabelecidas neste…