Excelentissimo Senhor Doutor Fgts De 1999 A 2013 Pe

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

FACULDADE PITÁGORAS – CURSO DE DIREITO-1º. PERÍODO-2013-2 Teoria da Argumentação Jurídica MANHÖ Profa. Marília C Rodrigues Roteiro aulas – textos e exercícios incluídos O presente conjunto de textos não esgota todo o conteúdo de nossas aulas, mas servem para direcionar nosso estudo conforme o conteúdo programático explicitado adiante. Por isso, fique atento e anote o máximo possível durante as aulas, bem como consulte, o máximo possível, a bibliografia sugerida. Objetivos da…

O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130326170244-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 57/2013 – São Paulo, segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 22/03/2013 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000026-81.2011.4.03.6308 CLASSE: 16…

trabalhador, em dado momento da relação de emprego, não cumpra com as atribuições que lhe foram atribuídas e ainda se beneficie da remuneração destinada a um cargo de confiança, mesmo exercendo funções de menor responsabilidade.(...)”. (TST; RR 2486/1999-016-15-00.8; Terceira Turma; Rel. Min. Alberto Bresciani; DEJT 28/11/2008; Pág. 783) Em outros julgados oriundos de Tribunais Regionais do Trabalho encontramos alguns exemplos de justo motivo para a perda da gratificação de função…

atualizada e ampliada, com as necessárias adaptações, reúne os manuais existentes, visando facilitar o trabalho dos servidores que utilizam a linguagem como instrumento fundamental no desempenho de suas tarefas. Importa destacar que, em 1º de janeiro de 2013, entrarão em pleno vigor as novas regras do acordo ortográfico, em fase de transição desde o início de 2009, coexistindo com as normas antigas. Além disso, não se pode ignorar que as fontes lexicais oficiais são omissas em…

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU - UNIGUAÇU WAGNER LUIZ BLEY BONATO A GARANTIA DE EMPREGO NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM AS NOVAS SÚMULAS DO TST UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2013 FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU - UNIGUAÇU WAGNER LUIZ BLEY BONATO A GARANTIA DE EMPREGO NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM AS NOVAS SÚMULAS DO TST Trabalho de Conclusão de Curso…

CONTESTAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL 15. MODELO DE CONTESTAÇÃO – NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICA CUMULADA COM PEDIDO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DO EX-CÔNJUGE. 2 1. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA CAUTELAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DA COMARCA ... – ESTADO DE ..... Processo nº ... A, por intermédio de seus advogados que subscrevem (instrumento de mandato em anexo), nos autos da Reclamação…

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LAZARO PEREIRA TORRES DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 10/976 ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP : 17/04/2013 14:30:00 PROCESSO: 0001959-23.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANACLETO DO PRADO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º…

Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, também é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo é Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito. Obteve o título de Master of Arts nos Estados Unidos na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.…

FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO…