Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito Da Vara Cível Da Co

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO. PROCESSO: INICIAL AÇÃO DE DESPEJO WALTER ALVES BRITO, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do CPF/MF nº 003.906.418-20 e RG/CI nº 896695 SSP/TO, residente e domiciliado à Rua Augusta, nº 220, setor Noroeste, Araguaína-TO, através de seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, perante V.Exa., propor a presente: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES. XXX, brasileiro (a), XXX, XXX, portadora da cédula de identidade nº XXX, inscrita no CPF XXX; e XXX, brasileiro (a), casado, XXX, portador da cédula de identidade nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, ambos residentes e domiciliados na Rua XXX, nº XX, bairro XXX, XXX- ES, neste ato representados por XXX, XXX XXX, propor a presente ação de COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO-DPVAT Em face

recebimento da denúncia. - Na formulação da denúncia, de crimes de autoria coletiva, não exige que a peça acusatória pormenorize a conduta individual de cada acusado, sendo suficiente a imputação do fato típico, o que permite o exercício pleno do direito de defesa. - Exige-se fundamentação no despacho que rejeita a queixa ou a denúncia, silenciando a lei quanto à hipótese de recebimento de denúncia. Exegese do art. 516 do CPP. - O despacho de recebimento da denúncia não contém…

A P O S T I L A DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1.AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pág.2 2.AÇÃO DE DEPÓSITO Pág.9 3.AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR Pág.13 4.AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pág.19 5.AÇÕES POSSESSORIAS Pág. 22 6.AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Pág.29 7.AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES Pág.33 8.AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE…

Titular da APEJESP 1260 – Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo Membro Titular do IBRACON 3615 – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – Câmara dos Contadores 5.ª Seção Regional – São Paulo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARULHOS - SP. PROCESSO: 1809/2007 AÇÃO: AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A REQUERIDO: MARIA CÉLIA IANNICELLI e outro(s)…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS CIA LTDA, com CNPJ de n°, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua, com Cep de n° 00000000, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representado por seu sócio, XXXXX, brasileiro, empresário, divorciado, com CPF de n° 00000000000, residente e domiciliado à Rua, Bairro, Porto Alegre/RS; com fundamento nos arts. 75 inciso IV do Código Civil; 844, II e 845, combinados com o art. 355 e seguintes

JATAÍ - CESUT FACULDADE DE DIREITO EXIBIÇÃO E PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Docente: Tiago Setti Xavier da Cruz Discentes: Denise Souza Lima Marco Antônio de Azevedo Junior Maxweila Menezes Viana Micheli Miranda Ungaro Renata Lúcia Cattapan Victor Alexandre JATAÍ-GO 2014 EXIBIÇÃO CONCEITO É trazer público, faculdade de ver e tocar (Ulpiano), é tirar a coisa do segredo em que se encontra, em mãos do possuidor. O direito de exibição…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ação de Imissão de Posse com pedido de concessão de tutela antecipada Autores: _____________________ e __________________ Ré: _______________________ _________________________, brasileiro, casado, ___profissão___, portador da Cédula de Identidade RG n° _______ e CPF/MF n° ___________, e ______________________,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________ – ESTADO DE _______________. _____________________, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº , CPF/MF nº , residente e domiciliada na endereço, neste ato postulando em causa própria (artigo 36, caput, 2ª parte do Código de Processo Civil), independentemente de instrumento de mandato (artigo 254, I do Código de Processo Civil), vem respeitosamente perante Vossa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DA BARRA DA TIJUCA - APROMA BARRA, CNPJ (número), situado na Barra da Tijuca/RJ (endereço completo), representada por seu presidente (qualificação/endereço), vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, na forma do artigo 39, I, do CPC, perante