Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 46 Vara

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE HERVAL D`OESTE - SC, Autos do Processo n.: 235.12.500123-4 ou 0000123-52.2012.824.0235 Requerente: Germano Cruz de Oliveira Requerida: Rosane de Fátima de Oliveira ROSANE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, já devidamente qualificada nos Autos em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu Advogado, em cumprimento à decisão de fl. 83 a 86, bem como diante fatos e fundamentos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTA CRUZ DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. Processo nº 0002289-11.2013.8.19.0206 TUNIARA DOS SANTOS GONÇALVES, já qualificado nos autos da ação de reparação de danos que move em face de CYRELA CUZCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, por meio de seu advogado in fine assinado, vem perante a V. Exa., em atenção ao r. despacho de fls. 163, apresentar tempestivamente diante do recurso de apelação de fls.:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBORIU – SANTA CATARINA. ALDAIR xxxxxxxxxx, nacionalidade, desempregado, estado civil, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxx, órgão expeditor nº xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua ............, nº ..................., bairro......................., na cidade de Camboriú/SC, vem respeitosamente à presença…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE DE MAFRA – SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ALFREDO SOUZA, ..., ..., incapaz, portado do RG nº ..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado na localidade de Colônia Santana na cidade de Mafra/SC, vem a presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, com escritório profissional na rua ..., nº ..., bairro ..., na cidade de ..., propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ ELIETE, já qualificada nos autos do Processo-crime n. __, que lhe move o Ministério Público do Estado de __, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de __ que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 155, § 3º, II, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO DE

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO _____ VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ................... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ART. 226, § 6º DA CF/88. QUALIFICAÇÃO, e QUALIFICAÇÃO, neste ato assistidos por seu advogado e procurador comum, instrumentos procuratórios juntados, (Docs. 01/02), com endereço profissional localizado na..............., local que indica para receber notificações e/ou intimações, que ao final desta subscreve, comparem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP Processo n. , devidamente qualificada nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que move em face de , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada infra firmado, requerer ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL,

Policial. As situações de maior complexidade podem ensejar a instauração (autoria do fato ignorada, por ex.) d) Prisão em flagrante art. 301 e seguintes, CPP c) Requerimento Provocação do ofendido ou rep. legal – art. 5.o, II, CPP b) Requisição Juiz ou MP – art. 5.o, II, CPP*¹ a) Portaria “de ofício” art. 5.o, I, CPP Instauração: Inquérito Policial EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS Ação Penal Inquérito Policial Ação Penal SAIR SAIR Capítulo I Diagrama 1.o * Pedido de liberdade…

..................................... Secretaria de Estado da Mulher ................................................ 01 16 16 18 18 19 24 25 IX - 7ª Vara Cível: Cível e Comércio; X - 8ª Vara Cível: Cível e Comércio; XI - 9ª Vara Cível: Cível e Comércio; XII - 10ª Vara Cível: Cível e Comércio; XIII - 11ª Vara Cível: Cível e Comércio; XIV - 12ª Vara Cível: Cível e Comércio; PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a redação do art. 9º; do inciso XVIII…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FERROS, MINAS GERAIS. Réu Preso N°: xxxxxxxxxxxxxxxx0 (distribuição por dependência) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos da AÇÃO CRIMINAL que lhe move JUSTIÇA PÚBLICA, processo n° xxxxxxxxxxxxxxx0, que tramita neste Douto Juízo, representado por seus procuradores que esta subscrevem, vem tempestiva e respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA apresentar DEFESA PRÉVIA, pelos seguintes…