Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 3º Vara C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CIVIL DA COMARCA DE RIO BRANCO - AC LUCAS FRANÇA e RUBIA FRANÇA, brasileiros, menores impúberes, com 7 e 10 anos respectivamente, representados por sua genitora PAULA FRANÇA, brasileira, separada, inscrita no CPF nº 023.256.686-01, ambos residentes e domiciliados na Rua das Antas n° 11, apartamento 333, Jardim Itú, no município de Rio Branco-AC, vem à presença de vossa excelência, por seu advogado que esta subscreve, respeitosamente propor

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ( ) Vara de Direito do Trabalho de São Carlos / SP RECLAMANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______, inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de Beltrana de tal, residente e domiciliado na ___________________________________________, nº ______, Bairro, Cidade, UF, CEP:____________, por sua advogada com endereço profissional na Av. Brotas, nº 160, Jardim Dante…

horas acima referido; (6) determino, finalmente, a expedição de edital para publicação no órgão oficial, que conterá os requisitos dos três itens do § 1º do mesmo art. 52. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 22 DE JUNHO DE 2005. ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO JUIZ DE DIREITO 7 3 TERMO DE DILIGÊNCIA TERMO DE DILIGÊNCIA Nº 01/PROCESSO Nº 2005.001.072.887-7 EMPRESA X S.A., EMPRESA Y S.A., EMPRESA Z S.A. SECRETARIA: PARTES: PERITO-CONTADOR: (categoria e nº do registro) PERITO-CONTADOR ASSISTENTE:…

2ª FASE PRIME – DIREITO CIVIL Disciplina: Direito Civil Prof.: Renato Montans Aula nº 01 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. Anotações de Aula I. ANOTAÇÕES DA AULA ATENÇÃO: No Juizado Especial Cível cabe Recurso inominado. OBSERVAÇÃO: Qualquer petição inicial deverá haver qualificação. LEMBRE-SE = Não existe apelação sem efeito suspensivo. Reforma: ocorre reforma quando o acórdão do Tribunal simplesmente substitui a sentença de mérito. Invalidação: só irá ocorrer…

............................................ 97 Apelação ..................................................................................................................... 103 Parte III APONTAMENTOS Revisão teórica da matéria APONTAMENTOS - DIREITO CIVIL.......................................................................... 110 APONTAMENTOS - PROCESSO CIVIL .................................................................... 180 Parte IV GUIA DE ARTIGOS Artigos e principais leis…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. PROCESSO n. _______ Mariano Pereira, por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de ___, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE _____________. “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, data de nascimento, número do RG, número do CPF, número e série da CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito _______________, em face de “B”, número do CNPJ, endereço completo com

Competência Será competente a Justiça Comum (Estadual). Partes do Processo Autor: o credor da obrigação de fazer Réu : o obrigado a fazer. Fatos Demonstrar na peça inicial que existe título a obrigação de fazer legal ou contratual. Direito Demonstrar de forma cristalina a existência de obrigação de praticar ato, prevista de forma legal ou contratual, conforme previsão no art. 461 do CPC. Pedido A citação do réu para contestar a ação sob pena de revelia;…

, decadência, retenção e compensação. 2.4 – Direta - quando o réu nega o fato constitutivo do suposto direito alegado pelo autor ou admite o fato, mas nega que ele produza o efeito jurídico pretendido. Reconvenção – Contra Ataque (artigo 315, CPC) Defesas Processuais - Preliminares . Peremptórias – inépcia/ coisa julgada/ litispendência... . Dilatórias – incompetência absoluta/ conexão... Defesas contra o mérito . Indireta - prejudiciais

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA. E.A.S brasileira, solteira, costureira, portadora do RG nº xxx SSP-BA, inscrito no CPF/MF nº xxxx residente e domiciliado à Rua xxx, nº xxx A, Edf Residencial xxx, Bairro xxx, Salvador-BA, CEP xxx, por sua advogada regularmente constituída pelo instrumento de mandato em anexo (Doc, 01), que declara manter escritório profissional à Rua do Carro, nº 16, Edifício Vicente Mário, sala…