Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 15 Vara

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da -5ª- Vara Criminal da Comarca de... Caio, brasileiro, solteiro, empresário portador da CI..........inscrito no CPF. ........residente e domiciliado á Rua............,bairro...........cidade--------CEP........., vem , através de seu advogado (procuração juntada às fls.), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme denuncia oferecida pelo Ministério Publico,com fulcro nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTELO/ES Autos n°: 013.12.000536-1 MANOEL DOS ANJOS, brasileiro, casado, profissão, portador da Carteira de Identidade X, CPF X, com endereço na Rua X, n° XX, localidade de Santa Clara /Estrela do norte, Castelo/ES, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº 1º Vara Cível da Comarca de São Jose do Rio Preto-SP Ação de Despejo por Denúncia Vazia JOSE SEM VIDA, já qualificado nos autos de nº. 787/2013 em epígrafe, que lhe move ANTONIO NÃO SEI DAS TANTAS, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. Dos Fatos 1. O Contestante celebrou com o Autor contrato de locação residencial do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. Ref.: Processo nº 145.10.000000-1 PEDRO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a r. sentença de fls. 50/51, da qual foi intimado através do DJ de __ de ____ de ____ , vem da mesma apelar para o E. TJMG, mediante o oferecimento das razões recursais anexas. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRACO- ACRE Ref. Proc. 0003734-30.2015.8.01.0001 JOAQUIM CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que possa ser mantido preso em Sala do Estado Maior, em virtude de ser comerciante e possuir na data de hoje 62 anos de idade. A Lei n.° 5.256/67, diante da realidade nacional, determina que o juiz, considerando

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS DO ESTADO DO MARANHÃO. Autos nº 1234/2015 MARCOS SILVA, devidamente qualificado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, já nomeado na inicial, com fulcro nos artigos 522 e 527 do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO em face da decisão de fls___, requerendo sejam inclusas razões anexadas aos autos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA do TRABALHO DA COMARCA DE ...., AUTOS Nº .... ..............................................., por seu advogado adiante assinado, nos autos de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA em referência, proposta em face de ...., face ao despacho de fls., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, conforme prevê o art. 522 e seguintes do CPC, o que faz através das razões aduzidas em peça…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SANTOS/SP XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da Cédula de Identidade/RG nº XXXXXX e inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade, a XXXXXXXXXXXXXXXXXXX por sua procuradora infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA em face de XXXXXXXXXXX., com sede na cidade de XXXXXXXXXXX, pelos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE ___________ – COMARCA DE ____________ (nome do autor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº. ____________ e do CPF nº. ____________, residente e domiciliado na Rua___ (endereço), por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. nº __), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de…

proferida pelo juiz da 6 vara criminal, por ter incorrido nas penas do art. 213, caput, do CP. Advinda a sentença condenatória proferida pelo juiz monocrático, aplicou ao réu a pena 6 anos, 8 meses e 15 dias e 35 dias multas a base de um salário mínimo. O fato ocorrerá em 23/03/05. a sentença fora prolatada em 23/05/09. Interposto tempestivamente recurso de apelação, o revisor e o relator negaram provimento ao apelo da defesa, mantendo a decisão recorrida, enquanto o terceiro juiz,…