Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 15ª Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Processo nº 00000000 Autor: Condomínio Edifício Vivenda dos Salgueiros Réu: Luiza Izaguirre da Silveira Luiza Izaguirre da Silveira, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada à Rua Libero Badaró, nº 310, CEP nº 91.340-230, Porto Alegre. Por seu procurador signatário que recebe intimações na SAJUG, Rua (xxx) nº (xxx), na sala (xxx) em Porto Alegre RS (procuração em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VACARIA - RS O MINISTÉRIO PÚBLICO, pelo Promotor de Justiça signatário, com base no Inquérito Policial nº 017/14, da 51ª Delegacia de Polícia Civil, oferece DENÚNCIA contra: DIAMANTINO CRISTALINO, brasileiro, autônomo, filho de JOÃO CRISTALINO e de MARIA CRISTALINO, com 27 anos de idade, residente e domiciliado na Rua da Amargura, nº 645, nesse município, pelos seguintes fatos e fundamentos:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE – RS Processo nº: ... Antônio Lopes, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado, com procuração consoante o artigo 44 do CPP em anexo, com fundamento nos artigos 396 C/c 396ª do CPP, a presença de Vossa Excelência, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos, apresentar RESPOSTA DO ACUSADO I – DOS FATOS: No dia 27/10/ 2010, Antônio Lopes fora citado…

que a história se referia a caio, funcionário público acusado de corrupção. Foi denunciado e cabia a resposta preliminar. Parece que em preliminar, caberia requerer a incompetência do juízo (tenho que verificar se foi julgado pelo juiz estadual e competente era o juiz federal)e a falta da materialidade do delito porque o dinheiro foi apreendido sem que no mandado judicial houve previsão para tanto. Parece que a data deveria ser o primeiro dia útil, 08 de novembro de 2010, pois dia 06…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS PEÇA PROCESSUAL: DENÚNCIA Porto Alegre, setembro de 2014. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE VACARIA - RS O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça signatário, com base no Inquérito Policial n 025/2014, da 34ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria, oferece DENÚNCIA contra: DIAMANTINO CRISTALINO, de alcunha “CANGACEIRO”, brasileiro,…

pelo que dispõe o art. 769 da CLT. Requisitos da Petição Inicial a) Endereçamento (O Juízo) Será denominado Juiz do Trabalho, não é Juiz Federal ou sequer Juiz de Direito, e só deve ser colocado o local se o problema trouxer a informação de onde o serviço foi prestado. Desta forma o endereçamento deve ser assim redigido: “EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ______________________.” b) Qualificação das partes A qualificação do reclamante deve…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra: ANTÔNIO LOPES, brasileiro, natural de PITANGUEIRA-PT, casado, médico, nascido aos 18/ 06/ 1976, filho de Gustavo da Mata Pequena e Débora Parteira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PROCESSO N. º ACORDÃO Nº VARA DO TRABALHO , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, em que move em relação a, inconformada, venia concessa, com o r. despacho de fls., que negou seguimento ao Recurso de Revista, vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO para o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com os fundamentos a seguir declinados,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo crime nº ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer apresente: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL. Autos n° Réu: Antônio Lopes Antônio Lopes, brasileiro, estado civil, Funcionário Público Federal, portador da cédula de Identidade de nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na Rua Castro, n° 170, apto. 201 - (cidade), (UF), vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, legalmente constituído, (instrumento do…