Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da Comarca

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL(TRIBUNAL DO JÚRI) DA COMARCA DE ______. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ______. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA CRIMINAL FEDERAL(TRIBUNAL DO JÚRI) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ______. Processo nº xxxxxxxxxxxxx Beltrano de tal, devidamente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos do processo nº...\ Rafael de Lima, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, através de seu advogado devidamente constituído (procuração anexa), vem à Vossa Excelência vem apresentar o rol de testemunhas, conforme relação abaixo, com vistas a serem intimadas para audiência que se designar. 01 – Augusto, Brasileiro, CPF No: 082.456.789-13 residente e domiciliado a beco dos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, (1) Antenor, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua ________________, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR com fulcro no art. 5o, inciso LXIX, da Constituição Federal, e Lei 1.533, de 31-12-1951 e suas

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº: Impetrante, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do Rg...., CPF..., Residente de domiciliado na Rua ..., vem a presença de Vossa Excelencia impetrar HABEAS CORPUS com base no art 5º LXVIII da CF/88 e art 648,I do CPP em favor de ELESBAO, nacionalidade, estado civil, empresário, inscrito no RG..., CPF ..., domiciliado na Rua ..., que sofre…

MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________ - Estado de _________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal Federal da Seção Judiciária_____ - Estado de ________ PROCESSO N. ____ X, qualificado nos autos a fls., por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa. Com base no art. 310, I do Código de Processo Penal, art. 5º, LXV, da CRFB, requerer

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO DA COMARCA DE -SP Processo n.º: XXXXXXXX e Outro, já qualificados, nos autos supra destacados que move contra XXXXXXXX, por seu advogado dativo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o que segue: A requerida não fez o depósito conforme ficou estipulado em audiência, conforme verifica-se o extrato bancário do requerente XXXXX. Diante do exposto, requer se digne Vossa Excelência…

ENDEREÇAMENTO Modelos: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAXUPÉ – MINAS GERAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAXUPÉ – MINAS GERAIS Obs.: A Fazenda Pública é competente quando Estado ou Município forem autores, réus ou intervenientes. OAB 2ª FASE – Direito Constitucional – Renato Montans Material elaborado pela Monitora Ana Spoladore EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX - XX. Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, por intermédio de seu procurador, que abaixo subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA, expondo para tanto o que segue: O Réu está sendo processado…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis Saltar 5 linhas ALESSANDRO, já qualificado nos autos do processo número ..., por seu advogado que estra subscreve (procuração anexa, documento 01), respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos, 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. I – DOS FATOS BREVE DESCRIÇÃO DOS FATOS II – DO DIREITO art. 564, IV do CPP //

ASSESSORIA JURÍDICA E IMOBILIÁRIA Av. Ernani Cardoso, nº 72 – sala 311 Cascadura - Rio de Janeiro Telefax. 2595-3036 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRABALHO - COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0154100-05.2007.5.01.0004 SILVANA DOS SANTOS CAMPOS, nos autos da Ação Trabalhista acima referenciada, em que contende com COOPERATIVA DE RECICLADORES AMBIENTAIS TRANSFORMANDO LTDA, por intermédio de sua advogada, vem na presença de V.Exª, em atenção ao DO de