Exame De Corpo Delito E Pericias Em Geral

genuinamente pelo Prof. Wanderson Gomes de Oliveira FDSM – MG 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 MEIOS DE PROVA 05 2 QUANTO AO ÔNUS DA PROVA 06 3 CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS 06 4 DAS PERÍCIAS EM GERAL 07 5 CORPO DELITO 07 6 INTERROGATÓRIO 08 7 CONFISSÃO 09 8 DECLARAÇÕES DO OFENDIDO 09 9 PROVA TESTEMUNHAL 10 9.1 Classificação das Testemunhas 11 9.2 Número máximo de testemunhas 11 10 RECONHECIMENTO DE PESSOAS E DE COISAS 12…

prova não é um instituto recente na ciência do direito, existe registro da utilização de provas desde civilizações antigas. Como o exemplo disso Moacyr Amaral dos Santos (1946, p.12). Cita os monarcas, que na antiguidade, utilizava os serviços da pericias nas questões de medição de terra. Na idade média o sistema de prova utilizado era o do Ordílio, nesse sistema o réu deveria andar em brasas de fogo para provar sua inocência. O sistema de prova utilizado em nosso ordenamento é o…

PROVAS 1. TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL 1.1. O Processo como Ritual de Recognição. O processo penal é um instrumento de reconstrução aproximativa de um determinado fato histórico. Como ritual está destinado a instruir o julgador, a proporcionar o conhecimento ao juiz por meio da reconstrução histórico de um fato. Nesse contexto, as provas são os meios através dos quais se fará essa reconstrução do fato passado (crime). Isso decorre do paradoxo temporal ínsito…

menores. Antes era aplicado concurso material de delitos. Quem praticou (de forma forçada) sexo vaginal (que era estupro) e depois oral (que era atentado violento ao pudor) podia receber seis anos por causa de cada delito. A condenação pelos dois delitos com penas somadas, agora passaram a ser a mesma coisa. Crimes Sexuais: Os crimes sexuais apresentam várias formas de apresentação em nosso Código Penal. Eis os mais frequentes e a contribuição da perícia para sua caracterização.…

A perícia como requisito da administração da justiça ambiental Vladimir Passos de Freitas 1. Introdução Perícia ambiental e administração da Justiça, dois temas na aparência distantes e na realidade tão próximos. Ambos têm em comum o fato de serem pouco comentados e de necessitarem estar juntos para que possa haver decisões judiciais de boa qualidade e em prazo razoável. Recentes acontecimentos envolvendo nosso planeta têm gerado nas pessoas a noção da necessidade urgente de zelar

Antes de falarmos especificamente das perícias e dos documentos utilizados, iremos entender o que é perícia e quem é o perito. Perícia é o conjunto de procedimentos visando à elaboração de um documento para demanda jurídica. É o conjunto de procedimentos executados para esclarecer fato de interesse legal. Peritos são pessoas qualificadas para fazer as perícias. Genericamente, exprime a ideia de um experto, uma pessoa que pelos seus conhecimentos adquiriu determinados aptidões acima do…

definitivo e deixe o local de provas. A desobediência a qualquer uma das determinações constantes em edital, no presente ? caderno, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo poderá implicar a anulação das suas provas. CONHECIMENTOS GERAIS 10 13 16 19 22 25 28 31 (B) (C) (D) (E) Rodrigo Grazinoli Garrido e Alexandre Giovanelli. Criminalística: origem, evolução e descaminhos. In: Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, n.º 5/6, Vitória da Conquista: Bahia, 2009…

Delegado de Polícia Civil 2015 Direito Processual Penal Ana Cristina Mendonça TEORIA GERAL DA PROVA 1. Conceito e natureza jurídica da prova A palavra prova é derivada do latim probatio e se caracteriza, dentro do contexto processual penal, por um conjunto de atos praticados preferencialmente pelas partes com a finalidade de formar a convicção do julgador sobre a existência ou não de uma determinada situação fática. Muito embora a atividade probatória seja de incumbência das partes, o art. 156

sentido comum, é tudo que pode levar o conhecimento de um fato a alguém, são atos e meios usados pelas partes e reconhecidos pelo juiz como verdade dos fatos alegados, o termo prova vem do latim probatio, que significa ensaio, verificação, inspeção, exame, argumento, razão, aprovação ou confirmação. Meio de Prova São as coisas, pessoas e suas manifestações que podem levar estímulos sensoriais á percepção da entidade decidente e formar sua convicção sobre a existência ou não de um fato,…

DIREITO PROCESSUAL PENAL II Provas no Processo Penal 1 – Teoria Geral da Prova - Conceito, finalidade e objeto - classificação - Princípios - Sistema de valoração das provas - Ônus da prova 2 – Provas em espécie - Exame de corpo de delito e pericias em geral (art. 158/184) - Interrogatório (art. 186/196) - Confissão (art. 197/200) - Perguntas ao ofendido (art. 201) - Testemunhas (art. 202/ 225) - Reconhecimento de pessoas e coisas (art. 226/228) …