Exame Da Ordem 2006 2 Segunda Fase Penal Memorial

ESTATÍSTICA), TÉCNICO JUDICIÁRIO, TAQUÍGRAFO FORENSE CLASSE P, BIBLIOTECÁRIO PESQUISADOR JUDICIÁRIO CLASSE R, HISTORIÓGRAFO CLASSE P, ASSISTENTE SOCIAL CLASSE R, ARQUITETO CLASSE R, DESENHISTA CLASSE M E AUXILIAR DE COMUNICAÇÃO (TJM) FAÇO PÚBLICO, de ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, que estarão abertas, no período de 16/07/2012 a 06/08/2012, as inscrições ao Concurso Público para provimento dos cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO (ÁREAS…

vínculo jurídico § Interesse de agir = necessidade/ utilidade, ou seja, é a necessidade de ir ao judiciário buscar uma resposta útil. É a junção desses dois elementos. § Possibilidade jurídica do pedido = buscar algo que é garantido pela ordem jurídica ou que não pode ser vedado. Não se trata de previsão legal, pois não há como tudo estar previsto em lei. O que diferencia uma ação de outra ação são os seus elementos: ü Elementos da Ação: § Partes; § …

Impetus, 2013. p. ; 14 x 21 cm. ISBN 978-85-7626-656-3 1. Brasil. [Decreto n. 6944 de 21 de agosto de 2009] 2. Serviço­público – Brasil - Concursos. I. Dantas, Alessandro, 1979CDD: 345.81076 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei no 9.610/98) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto no 1.825, de 20/12/1907. O autor é seu…

Utiliza-se a 3ª pessoa, por traduzir a imparcialidade necessária à atividade jurídica.Também se utiliza a 3ª pessoa, pela mesma razão. Como os fatos são organizados?Os fatos são dispostos em ordem cronológica, ou seja, na mesma ordem em que aconteceram no mundo natural.Os fatos e as idéias são organizados em ordem lógica, ou seja, da maneira mais adequada para alcançar a persuasão do auditório. Quais seus elementos constitutivos?Uma narrativa bem redigida deve responder, sempre que…

ESCREVENTE 2012 DIREITO ÍNDICE MATÉRIA PÁGINA DIREITO PENAL 002 PROCESSO PENAL 012 PROCESSO CIVIL 045 DIREITO CONSTITUCIONAL 095 DIREITO ADMINISTRATIVO 115 NORMAS DA CORREGEDORIA 137 EDITAL DO CONCURSO 157 DIREITO PENAL CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer

julgado em 5/6/2014 (Info 542). Página Cláusula penal e cumulação com perdas e danos Em um contrato no qual foi estipulada uma CLÁUSULA PENAL, caso haja o inadimplemento, é possível que o credor exija o valor desta cláusula penal e mais as perdas e danos? • Se for cláusula penal MORATÓRIA: SIM. • Se for cláusula penal COMPENSATÓRIA: NÃO. STJ. 3ª Turma. REsp 1.335.617-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 27/3/2014 (Info 540). 2 A taxa de juros moratórios a que se…

computacional. 4 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO ............................................................... 6 1.1. Organização do Projeto .................................................................................... 7 CAPÍTULO 2 – ASPECTOS DO DIREITO DIGITAL.......................... 9 2.1. O Direito Digital como disciplina autônoma do Direito ..................................... 11 2.2. O Direito Digital e sua relação com outros ramos do Direito…

Dos Registros de Imóveis; * Veto derrubado pela ALERJ. D.O. - P.II, de 29.03.2000. Tabela 21 - Emolumentos - Dos Registros de Interdições e Tutelas; TJRJ - Módulos on line com Claudete Pessôa: www.superprofessores.com.br ou www.cejuris.com.br 2 TJRJ - Lei 3350/1990 - Custas Judiciais Professora Claudete Pessôa Site: www.claudetepessoa.com.br Tabela 22 - V E T A D O . * Tabela 22 - Emolumentos - Dos Tabelionatos de Notas; * Veto derrubado pela ALERJ. D.O. - P.II, de…

apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como parte da avaliação referente ao 4º período. Professor:. Turma: Manaus/Am 2013 SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Subject of Civil Procedure 1 2 3 4 5 6 RESUMO Este artigo é o resultado de leituras e reflexões, que teve por objetivo geral contextualizar os sujeitos processuais dentro do âmbito do processo civil. Para tanto, se utilizou de artigos…

computation. 4 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO ............................................................... 6 1.1. Organização do Projeto .................................................................................... 7 CAPÍTULO 2 – ASPECTOS DO DIREITO DIGITAL.......................... 9 2.1. O Direito Digital como disciplina autônoma do Direito ..................................... 11 2.2. O Direito Digital e sua relação com outros ramos do Direito…