Exame Da Oab Sp 127 Peça

anos, minha experiência tem revelado que as mães têm maior probabilidade do que os pais em induzirem a Síndrome de Alienação Parental (SAP) em seus filhos. Não se trata exatamente de que os pais não tentem, mas eles têm sido bem menos eficazes. (p. 127) O diagnóstico do genitor alienador a que Gardner se refere, consiste na avaliação da tenacidade, extensão e intensidade da programação, o principal elemento para definir a guarda. Apesar de o diagnóstico de SAP ser baseado no…

ingressar no exame da moralidade administrativa para salvaguarda dos interesses individuais e sociais, avaliando o comportamento tico da e na Administrao Pblica. Consoante metodologia proposta pelo professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, a fim de detectar a imoralidade administrativa que se dissimula sob a mscara da legalidade, deve-se analisar o motivo e o objeto em direta relao com o interesse pblico especfico identificado como o elemento finalidade. Trata-se de um tipo de exame…

definitivo, como ocorre nas empresas em geral. Nesse sentido os ensinamentos de Ricardo Regis Laraia (in CLT Interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. COSTA MACHADO, Antonio Cláudio (org), ZAINAGHI, Domingos Sávio (coord). Barueri, SP: Manole. 2007. p. 363): “A reversão do cargo de confiança para o cargo efetivo anteriormente ocupado não ocorre em qualquer circunstância. Ela é possível somente quando o empregado ocupa cargo de confiança de maneira temporária ou, como…

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO www.tjsp.jus.br Composta/Editada pela Equipe da DGJUD 1.2 - Serviço de Publica- ções e Divulgação - Presidência do Tribunal de Justiça Praça Dr. João Mendes, s/nº, Fórum João Mendes Jr., 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900 Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602 endereço eletrônico: bibliotecadivulgacao@tjsp.jus.br Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo - Ano I, n. 4, jul./ago. 2014 -…

de evento aberto ao público. Ademais, o fato gerador da taxa em questão não caracteriza sequer taxa em razão do exercício do poder de polícia, mas taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, o que, em exame compatível com pedido de liminar, não é admissível em se tratando de segurança pública.” (ADI 1.942-MC, Rel. Min. Moreira Alves, julgamento em 5-5-1999, Plenário, DJ de 22-10-1999.) Tanto a União quanto os Estados possuem suas polícias,…

ou Direitos por Doação ou causa mortis ITR – Imposto Territorial Rural LC – Lei Complementar LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual MA – Maioria Absoluta MP – Medida Provisória ou Ministério Público, conforme o caso. Mun. ‐ Municípios OAB – Ordem dos Advogados do Brasil PF – Pessoa Física PJ – Pessoa Jurídica ou Poder Judiciário, conforme o caso PL – Poder Legislativo PLDO – Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias PLOA – Projeto da Lei…

dos Trabalhadores, a legenda fundada pelo presidente Lula), preso no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. José Adalberto Vieira da Silva trabalhava para o deputado José Nobre Guimarães (PTCE), irmão do então presidente nacional do PT, José Genoino (SP). Rápido, José Adalberto apagou a memória do celular. Disse ser agricultor. O dinheiro em seu poder, procurou justificar, era resultado do comércio de verduras. Logo foi desmascarado. Confessou quem era. Detido pela polícia, usou o paletó…

Gerais.....................................................109 Seção II - Da Fiscalização das Entidades....................................125 TÍTULO II - DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO...................................127 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS....................................127 CAPÍTULO II - DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO [419] ......................................................................................128 TÍTULO III - DA PRÁTICA DE ATO…

no exercício da profissão de vigilante (Estatuto do Desarmamento, artigo 6º, inciso VIII). Continuando a análise dos requisitos, para ser vigilante o sujeito deve ter chegado ao menos a quarta série do ensino fundamental, ter sido aprovado em exame de saúde física, mental e psicotécnico, não ter antecedentes criminais registrados e estar quite com as obrigações eleitorais e militares. Finalmente, o último requisito é que seja aprovado em curso de formação de vigilante, realizado…

Coordenador do curso de especialização em Direito Médico da Faculdade de Direito da UERJ. Presidente da Associação de Direito Médico e da Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Adimes-RJ). Membro da Comissão Bioética e Direito da Ordem dos Advogados (OAB/RJ), Membro da Sociedade Brasileira de Bioética (BrasíliaDF). Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia. Publicações: FIGUEIREDO, A. M.; LANA, R. L. (Coord). Temas de Direito Médico. Rio de Janeiro: Espaço jurídico, 2004. 580p.…