Exame 130 Oab

hospitalizada e submetida a duas cirurgias corretivas no joelho, sendo necessria, ainda, uma terceira, que se realizar no prximo ms. Abandonou o estgio profissional que fazia em escritrio de advocacia onde seria aproveitada como advogada e acabou perdendo o Exame de Ordem, exatamente porque, na data de sua realizao, estava hospitalizada. QUESTO Sabendo-se que Aurlia domiciliada em Santos que o seu veculo era novo, adquirido h poucos dias e que a viatura da Polcia Militar era ento…

FACULDADE CAMPO REAL – CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL PARTE GERAL II PROF.ª M.a. ANA CLAUDIA DA SILVA ABREU APOSTILA DE QUESTÕES 2º BIMESTRE APLICAÇÃO DA PENA 01. Exame OAB Unificado IV. 63. Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que (A) a análise da reincidência precede à verificação dos maus antecedentes, e eventual acréscimo de pena com base na reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância. (B) é defeso ao juiz fixar a pena…

alternativas II e IV correspondem ao sistema de princípios constitucionais. Apenas as alternativas II e III correspondem ao sistema de princípios constitucionais. Apenas as alternativas I e III correspondem ao sistema de princípios constitucionais. (OAB-SP) Relativamente ao parentesco, é correto afirmar: Entre tio-avô e sobrinho-neto não há parentesco transversal em quarto grau. Primos são parentes colaterais em terceiro grau. Quando dois irmãos casam-se com duas irmãs, os…

Procuradores da república (chefe Procurador Geral da República). Ministério Público Estadual: Promotores de Justiça (chefe Procurador Geral da Justiça). 6: qual o órgão que exerce o controle externo do ministério publico ? R: De acordo com o artigo 130 A da CF/88 2 .compete ao Conselho Nacional de Justiça do MP, o controle da atuação administrativa e financeira do MP, bem como, o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. O MP possui uma Lei Orgânica Nacional do…

domiciliadas na Rua Alvino Grisbach Leite, n° 77, bairro América, Cururipi – RS, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com endereço profissional situado na Rua Itatiaya Itagiba Telles, nº 95, Loteamento Umuarama, Pelotas-RS, CEP. 96077-130 – email brittu2000@yahoo.com.br, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de Mario....., brasileiro, solteiro,…

recursal no valor de R$ 1.000,00 e da guia de custas processuais no valor de R$ 50,00, demonstrando o regular preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do presente recurso. Nestes termos, pede deferimento. São Paulo, (DATA). ADVOGADO OAB/SP Nº RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: RECORRIDA: PROCESSO Nº: VARA DE ORIGEM: Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Eméritos Julgadores, Inconformada com a r. sentença que julgou a ação parcialmente procedente as…

ESTADO DO MARANHÃO. VALDIRENE BARBOSA DE SOUSA, brasileira, solteira professora, portadora do CPF nº 439.341.373-34, RG nº 842.487 SSP/PI, residente e domiciliada na rua neusa Assunção, nº 420, bairro Parque Alorada, Timon-MA, CEP: 65633-130, por meio de seu judicial patrono in fine assinado, com endereço profissional sito à Rua Senador Cândido Feraz, 2620, São Cristovão, Teresina-PI, onde recebe as notificações de estilo, vem a referida presença de Vossa Excelência,…

provas e títulos, com a participação em todas as fases da OAB, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica. As nomeações obedecerão a ordem de classificação. O dispositivo constitucional fala em bacharel em direito, o que deixa certo que o candidato ao cargo de Juiz Substituto não precisa ser inscrito na OAB. Basta que tenha ele no mínimo três anos de atividade jurídica. Se o candidato estiver inscrito na OAB, não é mais bacharel em direito, mas sim,…

seu próprio tribunal, do STJ e do STF. ERRADA pois o artigo 285-A somente se aplica quando a matéria for unicamente de direito. Sendo matéria de fato, não há o que se falar em sua aplicação. QUESTÃO 07- COISA JULGADA Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 2 - Primeira Fase (Set/2008)A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta. a) Para ter força de lei nos limites da lide e das questões decididas, a sentença deve conter julgamento total da lide. b) Os…

Divórcio e a EC 66/2010 6. Melhor interesse e proteção integral da criança e do adolescente 6.1 A proteção ao jovem – A EC 65/2010 6.2 A proteção ao idoso – Estatuto do Idoso Aplicação Prática Teórica Questão objetiva (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro…