Evolução Histórica Das Custas Processuais

19/03/2015 Os equivalentes jurisdicionais analisados sob o enfoque da arbitragem ­ Processual Civil ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Processual Civil Ads by BetterMarkIt Ad Options Processual Civil Os equivalentes jurisdicionais analisados sob o enfoque da arbitragem Caio César Carvalho Lima Resumo: A partir de abordagem direta, o presente artigo objetiva discutir a evolução da tutela dos direitos, dando foco à Lei de Arbitragem…

debate, principalmente capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça, é altamente deficitário e ineficaz. Há três tipos de obstáculos para o Acesso à Justiça, configurados como os de natureza financeira – na prática dos elevados valores de custas processuais e honorários de advogados; na questão temporal, em razão da morosidade própria das demandas e; por último, no âmbito social em razão da cultura de não-confiança da população no sistema judiciário.2 A questão tocante a este projeto…

por uma politica rápida e eficiente, sendo que a reforma neste campo e bem vinda, mais além de rapidez, a justiça tem que ser acima de tudo uma justiça cidadã. Na analise da justiça brasileira observa-se uma reforma não só apenas com a celeridade processual ou uma justiça rápida para os campos hegemônicos e sim com uma tentativa de aplicar uma justiça mais cidadã através da promoção do acesso a justiça, que muitas vezes se torna lenta por causa da acumulação de processos que poderiam ser…

como, a que preço e a que benefício esses sistemas funcionam. Através da revelação do atual modo de funcionamento de nossos sistemas jurídicos, até mesmo os críticos de outras ciências podem ser nossos aliados na atual fase de uma longa batalha histórica, a luta pelo “acesso à justiça”. É justamente essa luta e como ela se reflete nos modernos sistemas jurídicos que foi o ponto focal desse relatório geral. Nesse limiar, a expressão acesso á justiça refere-se a duas finalidades básicas…

teóricos desenvolvido pelo sociólogo inglês Marshall(1967),que apesar de criticado, constitui um clássico ∗ Mestranda em Política Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. 2 sobre a evolução da cidadania, além de ser a principal referência em matéria de cidadania na sociedade contemporânea. Recorremos também ás contribuições de SAES(2000) , PINSKY & PINSKY (org). (2003), BITTAR (2004), ANCHIESCHI &

RESUMO Este artigo fala sobre os Juizados Especiais Cíveis, órgão que é encarregado da incumbência de conciliar, julgar e executar as causas de menor complexidade, seguindo os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, princípios que cumprem a função de permitir o acesso ao Poder Judiciário às pessoas mais carentes, atendendo a uma demanda reprimida, mediante a oferta de um processo rápido, econômico e simples, fatos estes, que, por muitas…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a evolução do direito romano e seu processo civil, procurando por meio do mesmo, apresentar quais os principais períodos, características e os procedimentos durante sua evolução na história, bem como a influência e o impacto em nosso ornamento jurídico atual. Nesse sentido, nos aprofundaremos nos três períodos pré-clássicos específicos e distintos, que abrangeram a história do processo civil romano, quais sejam: 1º. Processo das

................................................................. |12 | | | | |1 ABORDAGEM HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E A CONSTITUIÇÃO DE UM DIREITO | | |SOCIAL..................................................................................................

reforma da legislação processual brasileira atual. Constatou-se que em mais de dois mil anos de história a população evoluiu deixando de utilizar leis com inspirações “talianas” passando a predominar a civilidade das legislações modernas. O processo civil brasileiro teve origem diretamente do Direito Processual Civil Lusitano que por sua vez sofreu forte influência do direito visigótico e hispânico. Palavras Chaves: Código de Processo Civil. História. Direito Processual Civil Lusitano.

CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CARGA HORÁRIA: 60 horas-aula PERÍODO: 2015.1 PROFESSOR: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ESQUEMAS DE AULAS 1o ponto: Direito Processual do Trabalho: formação histórica, autonomia, princípios, fontes e interpretação. 1. Conceito de direito processual do trabalho. 2. O problema da autonomia científica do processo do trabalho. 3. Os princípios no Direito Processual do Trabalho. 3.1 Princípios processuais constitucionais.…