Evolução Histórica Das Custas Processuais

AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO Autor: Emmanuel Gustavo Haddad A ação monitória, instituto novo do nosso Direito Processual Civil, foi criada pela Lei 9.079/95 e incorporada no Código de Processo Civil, no Livro IV, Dos Procedimentos Especiais, do Capítulo XV. Um dos motivos de sua criação foi à preocupação dos processualistas com um valor fundamental, ínsito à tutela dos direitos, imprescindível à efetividade do processo.[1]…

INTRODUÇÃO A sociedade humana desde os primórdios históricos vem impactando o meio ambiente. A evolução histórica revela que no início o equilíbrio imperava na relação homem-natureza, todavia com o passar do tempo a relação passou a se sustentar na deterioração dos recursos ambientais a todo custo. Basta analisar o período em que ocorreram as revoluções industriais e a implantação do sistema capitalista. Mais precisamente na década de 70, a comunidade se apercebeu desta realidade em…

CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS PROCESSO DE EXECUÇÃO RIO DE JANEIRO, DEZEMBRO DE 2014 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EXECUÇÃO: Durante o direito Arcaico, de acordo com Alexandre Sturion Paula (2008, p.1) “caso o devedor não cumprisse sua obrigação perante seu credor, à execução fazia-se na pessoa do devedor, podendo, neste caso, configurar a escravidão ou morte do próprio devedor como forma de pagamento. Neste período o devedor poderia ser vendido pelo credor…

Magistratura e Vice-Presidente da Escola de Direito Comunitário do Mercosul. SUMÁRIO 1- A ordem jurídica. Os sistemas jurídicos e suas "famílias". A evolução histórica na composição dos litígios individuais. 2- Os conflitos de interesse na sociedade. O processo. 3- Composição particular, estatal e paraestatal. 4- A arbitragem histórica e a arbitragem moderna. 5- A arbitragem no direito interno e no âmbito internacional. 6A arbitragem no Brasil no sistema…

Apresentação: Nota introdutória O presente estudo visa a analisar características, condições e elementos da ação – os quais não se confundem – através da análise histórica da natureza jurídica da ação. Após as aulas que tivemos sobre teoria da ação, o que chama a sua atenção nas seguintes decisões do Superior Tribunal de Justiça? (REsp 832370/MG, EREsp 160850/SP, AR 336/RS, REsp 819352/SP, AgRg no REsp 914218/PR, AgRg no REsp 877904/RS, REsp 25297/SP). Ao fim do texto seguem as ementas e

NECESSIDADE PARA A CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL Sumário: 1. Introdução. 2. Do Abuso do Direito. 3. Evolução Histórica: No Direito Romano. 3.1. No Direito Medieval. 4.Conceito de Abuso de Direito. 5. Teorias do Abuso do Direito. 5.1. Teorias Negativas. 5.2. Teorias Afirmativas. 5.3 Teoria de Josserand. 6. Abuso do Direito no Âmbito Processual. 7. A Responsabilidade em Decorrência do Abuso do Direito. 7.1. Conceito. 7.2. Responsabilidade Processual. 8. Conclusão. 9.…

INTRODUÇÃO O processo surgiu na modernidade com a conquista histórica das garantias e direitos fundamentais, diante da necessidade de aplicação do direito material a fim de solucionar os conflitos de interesses entre as partes. Com o convívio social, percebeu-se que a autotutela deixou de ser suficiente, mostrando a necessidade de submissão à autoridade pública. Para chegar a forma tal qual como conhecemos, o Direito Processual passou por três fases. A primeira, na qual era considerado mero

em sua conceituação, nem mesmo na possibilidade de reparação. O grande dilema existente em torno do assunto é fixação do quantum indenizatório. Este é o tema principal do presente trabalho, e será destrinchado no capítulo seguinte. 1.2 Evolução histórica do dano moral Os registros doutrinários narram que o Código de Hamurabi, mesmo que de forma primitiva, marca o surgimento do dano moral. 7 Como exemplo, temos o §127 do código, transcrito por Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo…

INTRODUÇÃO Diante da legalidade e da eficácia da penhora on line no combate a morosidade processual na fase da Execução Trabalhista, vê-se a necessidade de analisar e discorrer sobre essa revolucionária forma de constrição judicial que desde 2002 vem sendo aplicada no Processo de 13832 Palavras 56 Páginas Direito do trabalho o do1- Formação histórica do Direito do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os…

Ação Popular. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9 1 ANÁLISE DA FORMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ............................. 10 1.1 Origem e evolução dos direitos e garantias individuais ................................... 11 1.1.1- Geração de direitos .................................................................................. 13 1.2 Conceito e características dos direitos…