Evolução Dos Tributos

O FINANCIAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ORÍGEM, EVOLUÇÃO, DESGASTE E RESGATE Marcos Villela de Sant´Anna (*) RESUMO Pretende, esta matéria, analisar a evolução dos instrumentos sócio-políticoeconômicos e legais que se desenvolveram desde o início da institucionalização do Estado até a atualidade, enfocando seus objetivos, sempre lógicos e desejáveis, como registram os tópicos I a III. Mas pretende também elencar as razões que foram tornando tais objetivos mais difíceis de…

equivalentes a sua renda, produção e consumo. Com a finalidade de enriquecer esta pesquisa, será realizado um breve relato da história dos tributos ou impostos como são popularmente conhecidos. O estudo permitiu que se chegasse à conclusão de que a história dos impostos é tão antiga quanto à própria história da humanidade e acompanha o individuo durante todas as fases da evolução. Sabe-se que desde o ano de 5.000 a.c., quando o homem descobriu a importância da terra e abandonou os…

tais empresas já possuem uma contabilidade diferenciada e reconheciam suas receitas pelo regime de caixa, ou seja, a receita é reconhecida e tributada no momento do recebimento, com a lei 11.638/2007 as receitas serão reconhecidas de acordo com a evolução da obra. De acordo com as normas societárias as empresas de construção civil passam a registrar suas receitas e custos pelo percentual de obra completada, exigindo por parte das empresas um maior controle e acompanhamento das obras,…

Tributação, Mesopotâmia, sociedade. 1 INTRODUÇÃO Neste estudo busco aprofundar os conhecimentos sobre como se desenvolveram os tributos na civilização da Mesopotâmia e seus reflexos sociais sobre a população menos favorecida. Desde o inicio da sociedade os impostos são uma pesada carga para a população que não faz parte da aristocracia. Embora em sua concepção os tributos eles sejam benéficos a sociedade, estes desde os primórdios da civilização, nem sempre são utilizados em favor da…

1 Questão: Na definição de tributo (CTN art 3) analise a expressão instituida em lei. Resposta: O tributo somente será lícito caso seja estabelecido por lei, ou seja, compete ao legislativo instituir o tributo. Vale lembrar o art. 150 como limitação." 2 Questão: Estabeleça, exemplificando, a destinção entre tributos vinculados e tributos não vinculados. Resposta: Tributos vinculados: é possível fazer a mensuração para quem aquele serviço receber (ex: atividade doadvogado,…

aos tributos. Podemos finalizar esse trabalho com um conhecimento bem amplo sobre as vantagens e desvantagens das diversas opções tributárias atual em nosso País. Foi analisado as opções tributária (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional) para uma empresa. Passo 01 Dando início à presente atividade, tendo em vista tratar-se a mesma do tema Contabilidade Tributária, torna-se necessário, apresentar o conceito de…

Palmeira Tutora a distância: Josiane de Cássia Rodrigues Pedro Antonio Indaiatuba / SP 2012 Introdução: Este trabalho tem como objetivo, apresentar um panorama geral sobre o que é direito comercial brasileiro e como se deu sua evolução histórica, abordando também, alguns dos ramos do Direito que compõe o Direito Empresarial e seus respectivos conceitos. O Direito Comercial tem origem em 1808 com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil. Da sua origem até o…

socioambiental fazendo um paralelo entre ambos a fim de demonstrar a impossibilidade de continuidade do reducionismo tributário em se tratando da sociedade moderna para que a função extrafiscal do tributo seja aplicada de forma harmônica com o sistema constitucional. 1 – Introdução A evolução do Direito Tributário demonstra um ramo do Direito que possui sua identificação enquanto autônomo em um passado não muito distante que, após referido…

a instituição de tributos que não atentem para a capacidade dos contribuintes de suportá-los, tem como argumento muito mais do que a lesão a um princípio; a lesão a um direito fundamental. O legislador tem o dever de oferecer aos cidadãos condições para uma vida digna, sendo que muitos dos direitos fundamentais são oferecidos através dos serviços públicos, para qual o estado necessita de recursos para disponibilizá-lo, a forma para arrecadar tais recursos é a cobrança de tributos ocorre…

continuidade e o sucesso das organizações. Também conhecendo as diversas formas de tributos e sua história ao longo dos tempos. Para isso, o estudo da Contabilidade tributária, identifica os objetivos, que são as ações naturais da contabilidade, as atribuições que são desencadeadas para garantir o atendimento dos objetivos. DESENVOLVIMENTO A HISTÓRIA DOS TRIBUTOS Com o passar do tempo à humanidade vem se evoluindo cada vez…