Trabalhos

1- Justificativa

A presente pesquisa busca justificar a importância da arrecadação tributária realizada pelo estado, para que seja viabilizado o seu pleno funcionamento como principal prestador de serviço. Como o próprio nome já diz, “imposto” é uma obrigação imposta pelo governo aos indivíduos e pessoas jurídicas de repassar quantias equivalentes a sua renda, produção e consumo. Com a finalidade de enriquecer esta pesquisa, será realizado um breve relato da história dos tributos ou impostos como são popularmente conhecidos.
O estudo permitiu que se chegasse à conclusão de que a história dos impostos é tão antiga quanto à própria história da humanidade e acompanha o individuo durante todas as fases da evolução. Sabe-se que desde o ano de 5.000 a.c., quando o homem descobriu a importância da terra e abandonou os hábitos nômades, passaram a travar guerras entre as tribos por novas conquistas de terras e diante das vitorias, era uma pratica muito comum, os homens homenagearem seus deuses e lideres com presentes que eles próprios já chamavam de tributos. Tais conquistas foram determinantes para estabelecer o surgimento de algumas civilizações como a grega, a egípcia e a romana. Sendo que foram os gregos quem oficializaram a cobrança obrigatória dos impostos, com a finalidade de sustentar seus exércitos para lutar por novas conquistas.
A instituição de imposto cabe somente ao estado, através de leis regulamentares e estudos criteriosos, como oportunamente, argumenta o renomado tributarista cearense Hugo de Brito Machado, na sua necessária obra Curso de Direito Tributário.
Instituir um tributo não é apenas dizer que ele fica criado, ou instituído. Sua criação depende da definição da hipótese ou hipóteses em que o mesmo será devido, vale dizer, da definição da hipótese de incidência, dos sujeitos da obrigação correspondente, e ainda da indicação precisa dos elementos necessários ao conhecimento do valor pago, vale dizer, da base de calculo e da alíquota,